Efeitos patrimoniais decorrentes da dissolução de união estável

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorSouza, André Pagani de
dc.contributor.authorMoreira, Rafaela Sampaio de Freitas
dc.contributor.refereesFernandes, Luis Eduardo Simardi
dc.contributor.refereesWagner Junior, Luiz Guilherme da Costa
dc.date.accessioned2023-05-08T23:59:01Z
dc.date.available2023-05-08T23:59:01Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractO presente artigo científico consiste em um trabalho acadêmico, com técnicas de pesquisas descritivas e detalhadas, buscando compreender a efetivação do direito. Tem como objetivo atualizar pesquisas jurídicas sobre as formas de dissolução de união estável, que podem ser realizadas de forma judicial ou extrajudicial. O artigo compreenderá um breve relato histórico sobre como a união estável se solidificou no ordenamento jurídico brasileiro, seus elementos caracterizadores, a possibilidade de escolha entre a via judicial e extrajudicial para dissolução dessa união, e por fim, os efeitos patrimoniais decorrentes de sua dissolução.pt_BR
dc.description.abstractThis article is an academical project, which uses descriptive and detailed search techniques, in order to understand the law achievement. The Project aims to update law searches about dissolution of common law partners, that can be carried out in judicial or extrajudicial ways. The article contains a brief historical account of the theme in the Brazilian laws, its characterizing institutes, the possibility of choosing the judicial or extrajudicial way to dissolve the union, and, finally, the patrimonial effects of its dissolution.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32675
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectunião estávelpt_BR
dc.subjectdireito civilpt_BR
dc.subjectdireito de família e sucessõespt_BR
dc.subjectdissolução de união estávelpt_BR
dc.titleEfeitos patrimoniais decorrentes da dissolução de união estávelpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
RAFAELA SAMPAIO DE FREITAS MOREIRA ._2721910_assignsubmission_file_Efeitos patrimoniais decorrentes da dissolução de união estável.pdf
Tamanho:
487.48 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.95 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis