Políticas de promoção da igualdade racial no Brasil: das estruturas aos instrumentos jurídicos
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2011-02-10
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Molina, Sandra Cordeiro
Orientador
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Silva, Solange Teles da
Prudente, Eunice Aparecida de Jesus
Prudente, Eunice Aparecida de Jesus
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O que se estuda aqui é a forma como vem sendo operacionalizadas as políticas de promoção da igualdade racial no Brasil, considerando-se sua articulação com os conceitos de democracia e cidadania recentemente experimentados diante do contexto de valorização dos movimentos sociais contemporâneos que, por sua atuação, acabaram conquistando uma gama variada de reivindicações, abrangendo diversos setores da vida individual e coletiva. Interessa entender, portanto, como o Estado brasileiro, inserido na lógica capitalista, vem tratando a promoção da igualdade racial, tendo como foco de análise a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social (SEPPIR) do governo federal, bem como as políticas por ela utilizadas para tal fim. Assim, será destacada a mudança no eixo teórico acerca da questão racial, fazendo com que o Brasil passasse a reconhecer o racismo e a combatê-lo através das instituições de Direito que são dinâmicas e podem atuar como eficiente mecanismo de transformação social. Neste quesito, é importante frisar que os brasileiros, governo e sociedade civil (merecendo destaque o movimento negro), passaram a debater com mais frequência a questão racial nacional, demonstrando que deve haver uma atuação ainda maior da população brasileira no processo que tem por fim a erradicação das diferenças sociais oriundas da raça. Ao longo deste trabalho, o que se pretende, portanto, além de realizar um estudo teórico sobre a questão étnico-racial e sua importância nas políticas de Estado, é também trazer elementos que contribuam para a discussão sobre o racismo brasileiro, evidenciando a exclusão suportada pelos negros com vistas a extirpá-la da sociedade brasileira.
Descrição
Palavras-chave
direito , movimentos sociais , dinâmica social , políticas públicas , política , law , social movements , social dynamics , public policy , politics