Responsabilidade civil: discussão dos requisitos

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Tipo
TCC
Data de publicação
2020-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Rodrigues, Wagner Guimarães
Orientador
Almeida, Washington Carlos de
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Programa
Resumo
Nesta monografia o que se busca é uma análise a partir da origem do direito, mais especificamente do instituto da responsabilidade civil, de modo que seja compreendido de forma lógica e pragmática o degringolar de toda a evolução. Para tanto, algumas conclusões serão feitas a partir da coleta da criação doutrinária. Sendo assim, partindo de um olhar mais analítico, serão colocados alguns questionamentos acerca da própria criação dos requisitos, ou seja, qual foi a sequência de eventos que levou à formações destes, e ainda, a partir do momento em que foram fixados pela própria doutrina, existe no cenário atual um sentimento de mudança? Não obstante, será analisado o caráter de eficácia destes requisitos, e se o modelo atual de responsabilidade cumpre um papel efetivo, ao passo que o direito deve acompanhar a evolução da sociedade, ainda que dentro de um ordenamento jurídico taxativo, ou pelo menos restritivo, para tanto, serão discutidas algumas teorias pouco repercutidas, mas que constituem parte fundamental para a compreensão do entendimento evolucionário almejado.
In this monograph what is sought is an analysis from the origin of law, more specifically from the institute of civil liability, so that the circumstances of all evolution are understood logically and pragmatically. To this end, some conclusions will be made from the collection of the doctrinal creation. Thus, starting from a more analytical look, some questions will be asked about the creation of the legal requirements, that is, what was the sequence of events that led to their formations, and also, from the moment they were fixed by the doctrine, is there a feeling of change in the current scenario? Nevertheless, the effectiveness of these requirements will be analyzed, and if the current model of responsibility plays an effective role, while the law must accompany the evolution of society, even if within a taxing or at least restrictive legal order, to do so, some theories that are not passed on will be discussed, but which are a fundamental part of the understanding of the desired evolutionary understanding.
Descrição
Palavras-chave
responsabilidade civil , evolução histórica , requisitos , civil liability , historical evolution , requirements
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