A relativização do princípio da reciprocidade alimentar em caso de abandono do genitor sobre a prole

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dc.contributor.advisorTheophilo Neto, Nuncio
dc.contributor.authorLuna, Gabriela Berard Quintella
dc.contributor.refereesTheophilo Junior, Roque
dc.contributor.refereesCracken, Roberto Nussinkis Mac
dc.date.accessioned2023-04-27T23:48:22Z
dc.date.available2023-04-27T23:48:22Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractO presente artigo busca analisar a possibilidade de relativização do princípio da reciprocidade alimentar nos casos em que há a prática de abandono por parte do genitor sobre o filho. Nesse sentido, com o intuito de certificar tal possibilidade, utiliza-se o método dedutivo de abordagem, valendo como fonte de pesquisa a doutrina, a legislação e a jurisprudência brasileira. Inicialmente, será feita uma análise geral dos princípios basilares do direito de família e sua relação com a prestação de alimentos. Em seguida, serão tratados os aspectos referentes à obrigação alimentar. Por fim, através da jurisprudência atual, bem como de uma abordagem precisa e objetiva acerca dos conceitos e características referentes ao abandono, concluir-se-á pela não obrigatoriedade de prestação de alimentos nessa hipótese.pt_BR
dc.description.abstractThe present article seeks to analyze the possibility of relativization of the principle of reciprocal maintenance in cases where there is the practice of abandonment by the genitor over the child. In this sense, in order to certify such possibility, it will be used the deductive method of approach, using as source of research the doctrine, the legislation and the Brazilian jurisprudence. Initially, a general analysis of the basic principles of family law and its relationship with maintenance obligation will be made. In addition, it will be examined the aspects of maintenance obligation. Finally, through the current jurisprudence, as well as a precise and objective approach about the concepts and characteristics related to abandonment, it will be concluded for the non obligatoriness of maintenance in this hypothesis.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32525
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdireito de famíliapt_BR
dc.subjectobrigação alimentarpt_BR
dc.subjectabandonopt_BR
dc.subjectfamily lawpt_BR
dc.subjectmaintenancept_BR
dc.subjectabandonmentpt_BR
dc.titleA relativização do princípio da reciprocidade alimentar em caso de abandono do genitor sobre a prolept_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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