O instituto da desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do direto societário brasileiro: a aplicação do instituto como medida excepcional
| dc.contributor.advisor | Barbosa Filho, Marcelo Fortes | |
| dc.contributor.author | Sampaio, Bhianca Abadia | |
| dc.contributor.referees | Almeida, Washington Carlos de | |
| dc.contributor.referees | Theophilo Junior, Roque | |
| dc.date.accessioned | 2021-11-20T12:58:08Z | |
| dc.date.available | 2021-11-20T12:58:08Z | |
| dc.date.issued | 2019-12-06 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo tem por objeto analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, partindo de uma breve análise acerca da sua evolução na história, contexto histórico do instituto no Brasil, seus fundamentos, hipóteses e pressupostos para a sua aplicação e de sua regulamentação na lei. O foco do trabalho é analisar como tem sido aplicado o instituto da desconsideração da personalidade jurídica no sistema judiciário brasileiro, e reiterar o entendimento sobre a aplicação do instituto como medida excepcional no sistema normativo brasileiro. Por fim, o estudo traz uma breve análise sobre a nova redação dada ao art. 50 do Código Civil à luz da Lei 13.874/2019. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28180 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | código civil | pt_BR |
| dc.subject | desconsideração da personalidade jurídica | pt_BR |
| dc.subject | evolução histórica | pt_BR |
| dc.subject | teoria maior | pt_BR |
| dc.subject | teoria menor | pt_BR |
| dc.subject | positivação | pt_BR |
| dc.title | O instituto da desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do direto societário brasileiro: a aplicação do instituto como medida excepcional | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
| local.publisher.initials | UPM | pt_BR |