TikTok e LGPD: uma análise sobre a exposição excessiva de crianças e adolescentes em redes sociais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil

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dc.contributor.advisorFlorencio, Juliana Abrusio
dc.contributor.authorAlmeida, Beatriz Leão de
dc.contributor.refereesJunqueira, Michelle Asato
dc.contributor.refereesNeiva, Maria Rita Braga de Siqueira
dc.date.accessioned2024-08-12T17:47:58Z
dc.date.available2024-08-12T17:47:58Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractO TikTok se consolidou como uma das plataformas de mídia social mais populares da atualidade, chamando a atenção de usuários de todas as idades. A rede tem sido o epicentro de uma revolução na forma como as pessoas consomem e produzem conteúdo digital. No entanto, essa transformação digital não está isenta de desafios e preocupações, sobretudo quando se trata de exposição de crianças e adolescentes na plataforma. Diante desse cenário, este trabalho se propõe a realizar uma análise sobre a relação entre o TikTok e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), levando em consideração a exposição excessiva de menores de idade em redes sociais. Neste contexto, pretende-se examinar como a LGPD, que foi sancionada em 2018, afeta a maneira como o TikTok lida com os dados de crianças e adolescentes, bem como explorar os desafios e implicações éticas que surgem dessa interseção. A pesquisa busca oferecer uma visão abrangente das questões relacionadas à privacidade e proteção de dados de jovens usuários de mídias sociais, ressaltando a importância de conciliar a inovação tecnológica com a segurança e o respeito aos direitos desses indivíduos em crescimento.
dc.description.abstractTikTok has established itself as one of today's most popular social media platforms, attracting the attention of users of all ages. The network has been the epicenter of a revolution in the way people consume and produce digital content. However, this digital transformation is not without its challenges and concerns, especially when it comes to the exposure of children and teenagers on the platform. Against this backdrop, this paper sets out to analyze the relationship between TikTok and the General Data Protection Act (LGPD), taking into account the excessive exposure of minors on social networks. In this context, it aims to examine how the LGPD, which was implemented in Brazil in 2020, affects the way TikTok deals with the data of children and adolescents, as well as exploring the challenges and ethical implications that arise from this intersection. The research seeks to provide a comprehensive overview of issues related to the privacy and data protection of young social media users, highlighting the importance of reconciling technological innovation with safety and respect for the rights of these growing individuals.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39160
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectcrianças e adolescentes
dc.subjectproteção de dados
dc.subjectprivacidade
dc.subjectchildren and adolescents
dc.subjectdata protection
dc.subjectprivacy
dc.titleTikTok e LGPD: uma análise sobre a exposição excessiva de crianças e adolescentes em redes sociais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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