A proteção integral da prole como ensejo para responsabilidade social paternal e o papel do judiciário brasileiro nos casos de abandono afetivo dos filhos

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dc.contributor.advisorPuerta, Larissa Dias
dc.contributor.authorMendes, Nina Feres Vieira
dc.contributor.refereesPaoli, Carolina de Gioia
dc.contributor.refereesScalquette, Ana Cláudia Silva
dc.date.accessioned2023-02-09T22:54:33Z
dc.date.available2023-02-09T22:54:33Z
dc.date.issued2021-06
dc.description.abstractO trabalho busca analisar o conceito de família e seus princípios que a solidificam no que tange a responsabilidade parental perante sua prole. Será analisado também os resultados psicológicos do abandono afetivo na mente humana de acordo com a psicologia, a importância de uma família funcional para a formação de um indivíduo saudável e as exigências impostas para que se configure o direito de ressarcimento pecuniário perante o abandono afetivo por ascendente de primeiro grau, bem como suas atenuantes e excludentes, ressaltando a dificuldade em se auferir o dano moral por eventual abalo psicológico sofrido pela falta de presença parental afetiva. Por fim, será estudada a resposta jurisprudencial em relação à tal tema, que tanto se conecta diretamente com o direito à personalidade.pt_BR
dc.description.abstractThe work analyzes the concept of family and your principles that solidifies them about the parental responsibility for their offspring. Also, the present article analyzes psychological results of the affective in the human mind according to psychology, the importance of a functional family for the formation of a healthy individual and the imposed requirements to establish the right of pecuniary compensation for the affective abandonment of first degree ascendants, as well as your mitigating and excluding, highlighting the difficulty on measure the moral damage for psychological shock suffered for the loss of effective parental presence. Finally, will be studied the jurisprudential respond regarding this theme that are directly connected with the rights of individual personality.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31336
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdireito de famíliapt_BR
dc.subjectabandono afetivopt_BR
dc.subjectabalos psicológicospt_BR
dc.subjectfamily lawpt_BR
dc.subjectaffective abandonmentpt_BR
dc.subjectpsychological damagept_BR
dc.subjectmoral damagept_BR
dc.titleA proteção integral da prole como ensejo para responsabilidade social paternal e o papel do judiciário brasileiro nos casos de abandono afetivo dos filhospt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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