A análise econômica do direito como uma vertente para contemplação da discriminação em âmbito penal

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dc.contributor.advisorLopes, Mariângela Tomé
dc.contributor.authorBrandino, Lara Schunck
dc.contributor.refereesKnippel, Edson Luz
dc.contributor.refereesCury, Rogério Luis Adolfo
dc.date.accessioned2023-04-25T23:30:22Z
dc.date.available2023-04-25T23:30:22Z
dc.date.issued2022-06
dc.descriptionTrabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCCpt_BR
dc.description.abstractInequívoca a disparidade encontrada no sistema carcerário nacional, bem como na forma como são aplicadas as Leis Penais a depender de a quem serão destinadas. Por essa razão, o presente trabalho visa demonstrar, através de um estudo teórico crítico e apresentação de casos concretos, os motivos (alguns deles) que levam a essa consequente discriminação. Nesta perspectiva, tem-se que é através da forma como são valorados determinados bens jurídicos, a partir de uma Análise Econômica do Direito, demarcada por vieses sócio-discriminatórios, que o Estado chega a uma determinada posição em termos de eficiência penal.pt_BR
dc.description.abstractUnambiguous the disparity found in the national prison system as well as in the way that the Penal Laws are applied considering to whom they are destined. For this reason, the present work aims to demonstrate, through a theoretical study and presentation of concrete cases, the reasons (some of them) lead to this consequent discrimination. In this perspective, it is through the way in which certain legal assets are valued, based on an Law and Economics Analysis, demarcated by socio-discrimination biases, that the State reaches a determined position in terms of criminal efficiency.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32336
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectanálise econômica do direitopt_BR
dc.subjectheurísticas e vieses discriminatóriospt_BR
dc.subjectgrupos vulneráveispt_BR
dc.subjectdireito penalpt_BR
dc.subjectlaw and economicspt_BR
dc.subjectheuristics and discriminatory biasespt_BR
dc.subjectvulnerable groupspt_BR
dc.subjectcriminal lawpt_BR
dc.titleA análise econômica do direito como uma vertente para contemplação da discriminação em âmbito penalpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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