Análise econômica do direito de família: o abuso do poder econômico como prática que potencializa a alienação parental

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Tipo
TCC
Data de publicação
2023-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Siqueira, Letícia de Andrade
Orientador
Scalquette, Ana Cláudia Silva
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Programa
Resumo
O presente trabalho visa analisar, ante a perspectiva da doutrina e jurisprudência, o instituto do direito da família em relação à Alienação Parental e o abuso do poder econômico, tendo em vista a ausência de previsão normativa a respeito do tema. Nesse sentido, a partir da análise da criação da Lei da Alienação Parental, seguida do estudo das principais consequências que podem levar ao futuro da criança e adolescente, o trabalho visa concluir quais as formas de evitar e prevenir para que a futura geração não seja marcada pela ostentação e a fixação por poder econômico.
The present work seeks to analyze, from the perspective of doctrine and jurisprudence, the institute of family law in relation to Parental Alienation and the abuse of economic power, given the absence of normative provision on the subject. In this sense, from the analysis of the creation of the Parental Alienation Law, followed by the study of the main consequences that can lead to the future of the child and adolescent, the work aims at concluding which are the ways to avoid and prevent so that the future generation is not marked by ostentation and fixation by economic power.
Descrição
Palavras-chave
direito de família , lei de alienação parental , análise econômica , abuso de poder , family law , parental alienation law , economic analysis , abuse of power
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