A visibilidade jurídica dos recifes de corais no nordeste do Brasil em face de seu branqueamento: desafios e compromissos legais

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dc.contributor.advisorRosario, Ricardo Pedro Guazzelli
dc.contributor.authorPinilla , Nicole Fernanda Angel
dc.contributor.refereesSoares, Renata Domingues Balbino Munhoz
dc.contributor.refereesCosta, Ygor Lucas Gomes da
dc.date.accessioned2024-02-28T18:15:22Z
dc.date.available2024-02-28T18:15:22Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractOs recifes de corais são ecossistemas de inestimável valor ecológico, econômico e cultural, mas enfrentam crescente ameaça de branqueamento de corais devido às mudanças climáticas e atividades humanas. A Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (APACC), localizada nos estados de Alagoas e Pernambuco, emerge como um refúgio vital para a preservação dos corais. Este artigo analisa a relação entre as leis que regulamentam a APACC e a proteção dos corais, considerando a legislação nacional e compromissos internacionais. Discute-se as causas e impactos do branqueamento de corais, bem como as tendências de pesquisa recentes. A necessidade de visibilidade das leis de proteção dos recifes de corais é destacada, juntamente com o compromisso do nordeste do Brasil com o desenvolvimento sustentável e a conservação. O artigo enfatiza a importância da conscientização pública e cooperação internacional na proteção dos corais, bem como os desafios futuros na preservação desses ecossistemas valiosos.
dc.description.abstractCoral reefs are ecosystems of immeasurable ecological, economic, and cultural value, but they face a growing threat of coral bleaching due to climate change and human activities. The Costa dos Corais Environmental Protection Area (APACC), located in the states of Alagoas and Pernambuco, emerges as a vital refuge for coral preservation. This article analyzes the relationship between the laws that regulate APACC and coral protection, considering both national legislation and international commitments. It discusses the causes and impacts of coral bleaching, as well as recent research trends. The need for visibility of laws protecting coral reefs is highlighted, along with the commitment of northeastern Brazil to sustainable development and conservation. The article emphasizes the importance of public awareness and international cooperation in coral protection, as well as future challenges in preserving these valuable ecosystems.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33856
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectcorais
dc.subjectbiodiversidade marinha
dc.subjectAPACC
dc.subjectlegislação ambiental
dc.subjectbranqueamento de corais
dc.subjectmudanças climáticas
dc.titleA visibilidade jurídica dos recifes de corais no nordeste do Brasil em face de seu branqueamento: desafios e compromissos legais
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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