A responsabilização civil do alienador que pratica implantação de falsas memórias em casos de alienação parental
dc.contributor.advisor | Saad, Martha Solange Scherer | |
dc.contributor.author | Enomoto, Guilherme Ramos | |
dc.contributor.referees | Pierson, Lia Cristina Campos | |
dc.contributor.referees | Maltez, Maria de Fátima do Monte | |
dc.date.accessioned | 2022-07-05T20:55:36Z | |
dc.date.available | 2022-07-05T20:55:36Z | |
dc.date.issued | 2019-11 | |
dc.description.abstract | O presente artigo científico tem por objetivo o estudo da Síndrome de Alienação Parental, bem como o estudo da responsabilidade civil do alienador em decorrência dos danos causados à relação familiar entre o genitor e o filho alienado pela implantação de falsas memórias. Será efetuada análise à luz da Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental), da Lei 13.431/2017, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como análise jurisprudencial e doutrinária acerca do dano moral oriundo da ofensa à dignidade humana, ocorrida dentro do convívio de uma família, e os aspectos de uma possível tipificação da Alienação Parental como crime. Serão levantadas hipóteses acerca dos procedimentos a serem tomados para verificar se é caso de falsa denúncia de abuso sexual através de memórias implantadas pelo alienante, diferenciando de casos de abuso sexual. Por fim, serão sugeridas medidas para responsabilização civil e prevenção do vínculo familiar. | pt_BR |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29663 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | alienação parental | pt_BR |
dc.subject | falsa acusação de abuso sexual | pt_BR |
dc.subject | responsabilidade civil | pt_BR |
dc.subject | dano moral | pt_BR |
dc.subject | implantação de falsas memórias | pt_BR |
dc.title | A responsabilização civil do alienador que pratica implantação de falsas memórias em casos de alienação parental | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
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