A responsabilização civil do alienador que pratica implantação de falsas memórias em casos de alienação parental

dc.contributor.advisorSaad, Martha Solange Scherer
dc.contributor.authorEnomoto, Guilherme Ramos
dc.contributor.refereesPierson, Lia Cristina Campos
dc.contributor.refereesMaltez, Maria de Fátima do Monte
dc.date.accessioned2022-07-05T20:55:36Z
dc.date.available2022-07-05T20:55:36Z
dc.date.issued2019-11
dc.description.abstractO presente artigo científico tem por objetivo o estudo da Síndrome de Alienação Parental, bem como o estudo da responsabilidade civil do alienador em decorrência dos danos causados à relação familiar entre o genitor e o filho alienado pela implantação de falsas memórias. Será efetuada análise à luz da Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental), da Lei 13.431/2017, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como análise jurisprudencial e doutrinária acerca do dano moral oriundo da ofensa à dignidade humana, ocorrida dentro do convívio de uma família, e os aspectos de uma possível tipificação da Alienação Parental como crime. Serão levantadas hipóteses acerca dos procedimentos a serem tomados para verificar se é caso de falsa denúncia de abuso sexual através de memórias implantadas pelo alienante, diferenciando de casos de abuso sexual. Por fim, serão sugeridas medidas para responsabilização civil e prevenção do vínculo familiar.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29663
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectalienação parentalpt_BR
dc.subjectfalsa acusação de abuso sexualpt_BR
dc.subjectresponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectdano moralpt_BR
dc.subjectimplantação de falsas memóriaspt_BR
dc.titleA responsabilização civil do alienador que pratica implantação de falsas memórias em casos de alienação parentalpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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