O uso da holding familiar como estratégia de planejamento sucessório e a sua relação com a evasão fiscal
dc.contributor.advisor | Mac Cracken, Roberto Nussinkis | |
dc.contributor.author | Alves, Jhonatan Oliveira | |
dc.contributor.referees | Theophilo Junior, Roque | |
dc.contributor.referees | Theophilo Neto, Nuncio | |
dc.date.accessioned | 2024-04-16T23:29:37Z | |
dc.date.available | 2024-04-16T23:29:37Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.description.abstract | Tendo em vista que as empresas familiares no Brasil crescem anualmente, o presente estudo abordará a questão do uso da holding familiar como estratégia de planejamento sucessório e a sua relação com a evasão fiscal, a fim de analisar se o planejamento sucessório com a constituição da Holding Familiar está relacionado com a evasão fiscal. Para tanto, foi necessário realizar uma pesquisa referencial bibliográfica e análise de algumas decisões judiciais dos tribunais. Feitas as análises necessárias, verificou-se que a evasão fiscal está mais relacionada com o ITBI, sendo possível concluir que a integralização de imóveis no capital social da holding familiar é uma das principais causas de interpretação errónea dos dispositivos legais e maior incidência de causas judiciais nesse sentido. | |
dc.description.abstract | Considering that family businesses in Brazil grow annually, this paper aims to discuss the usage of family holding as a succession planning strategy and its relationship with tax evasion, in order to analyze whether succession planning with the establishment of the Family Holding is related to tax evasion. To achieve such considerations, it was necessary to carry out a bibliographic reference research and proceed with the analysis of some judicial legal court decisions. Within this context, it was stablished that tax evasion is more related to ITBI, being possible, therefore, to conclude that the payment of properties in the share capital of the family holding is one of the main causes of erroneous interpretation of legal provisions and a higher incidence of legal cases in this regard. sense. | |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38496 | |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
dc.subject | planejamento sucessório | |
dc.subject | evasão fiscal | |
dc.subject | holding | |
dc.subject | holding familiar | |
dc.subject | succession planning | |
dc.subject | tax evasion | |
dc.title | O uso da holding familiar como estratégia de planejamento sucessório e a sua relação com a evasão fiscal | |
dc.type | TCC | |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
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