O uso da holding familiar como estratégia de planejamento sucessório e a sua relação com a evasão fiscal

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorMac Cracken, Roberto Nussinkis
dc.contributor.authorAlves, Jhonatan Oliveira
dc.contributor.refereesTheophilo Junior, Roque
dc.contributor.refereesTheophilo Neto, Nuncio
dc.date.accessioned2024-04-16T23:29:37Z
dc.date.available2024-04-16T23:29:37Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractTendo em vista que as empresas familiares no Brasil crescem anualmente, o presente estudo abordará a questão do uso da holding familiar como estratégia de planejamento sucessório e a sua relação com a evasão fiscal, a fim de analisar se o planejamento sucessório com a constituição da Holding Familiar está relacionado com a evasão fiscal. Para tanto, foi necessário realizar uma pesquisa referencial bibliográfica e análise de algumas decisões judiciais dos tribunais. Feitas as análises necessárias, verificou-se que a evasão fiscal está mais relacionada com o ITBI, sendo possível concluir que a integralização de imóveis no capital social da holding familiar é uma das principais causas de interpretação errónea dos dispositivos legais e maior incidência de causas judiciais nesse sentido.
dc.description.abstractConsidering that family businesses in Brazil grow annually, this paper aims to discuss the usage of family holding as a succession planning strategy and its relationship with tax evasion, in order to analyze whether succession planning with the establishment of the Family Holding is related to tax evasion. To achieve such considerations, it was necessary to carry out a bibliographic reference research and proceed with the analysis of some judicial legal court decisions. Within this context, it was stablished that tax evasion is more related to ITBI, being possible, therefore, to conclude that the payment of properties in the share capital of the family holding is one of the main causes of erroneous interpretation of legal provisions and a higher incidence of legal cases in this regard. sense.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38496
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectplanejamento sucessório
dc.subjectevasão fiscal
dc.subjectholding
dc.subjectholding familiar
dc.subjectsuccession planning
dc.subjecttax evasion
dc.titleO uso da holding familiar como estratégia de planejamento sucessório e a sua relação com a evasão fiscal
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
JHONATAN OLIVEIRA ALVES ._4866425_assignsubmission_file_TCC - Jhonatan Oliveira Alves - Artigo Científico 2023-11-10 às 22.35.01.pdf
Tamanho:
644.98 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.22 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis