A representatividade da mulher na política brasileira: cota eleitoral de gênero
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2024-02-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Alves, Tamires Torres
Orientador
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Silva, Solange Teles da
Machado, Monica Sapucaia
Machado, Monica Sapucaia
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O presente trabalho trata da representatividade da mulher na política brasileira e a cota eleitoral de gênero. No primeiro capítulo, se fará uma análise introdutória sobre o conceito, origem e consequências da desigualdade de gênero, em especial a divisão sexual do trabalho, a exclusão das mulheres de ambientes públicos e de poder, a partir da dicotomia entre público e privado, igualdade e paridade, de forma a compreender melhor os obstáculos para inclusão das mulheres no âmbito político. No segundo capítulo, serão estudadas as ações afirmativas, para acelerar a diminuição das defasagens de gênero na representação política, bem como os instrumento normativos e projetos de leis sobre o tema no Brasil. No terceiro capítulo, serão analisados alguns dos obstáculos à aplicação e efetividade da cota de gênero na política, mediante o estudo: do papel dos partidos políticos; o cumprimento e descumprimento das cotas; a atuação judicial; por fim, os impactos das cotas de gênero nas eleições à Câmara dos Deputados, no período de 2002 a 2022, de forma a obter um panorama sobre o tema a nível legislativo, judicial e estatístico, para ao final responder aos questionamentos propostos na presente dissertação.
Descrição
Palavras-chave
mulher , gênero , política , cota eleitoral , representatividade