Os limites da responsabilidade patrimonial no processo de execução

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dc.contributor.advisorFernandes, Luis Eduardo Simardi
dc.contributor.authorSilva, Fernanda de Oliveira
dc.contributor.refereesSouza, André Pagani de
dc.contributor.refereesWagner Junior, Luiz Guilherme da Costa
dc.date.accessioned2023-07-20T18:03:24Z
dc.date.available2023-07-20T18:03:24Z
dc.date.issued2023-06
dc.description.abstractO presente artigo em questão trata da responsabilidade patrimonial no processo de execução. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, a fim de identificar as principais questões relacionadas ao tema, entre elas a penhora, a desconsideração da personalidade jurídica, além de análise aprofundada do ordenamento que rege a temática, bem como os princípios basilares que regem esta relação entre credor e devedor. O trabalho destaca ainda os limites da responsabilidade patrimonial e a busca pelo equilíbrio de direitos e deveres entre as partes.pt_BR
dc.description.abstractThis article in question deals with patrimonial responsibility in the execution process. For this, bibliographical and jurisprudential research was carried out, in order to identify the main issues related to the subject, among them the attachment, the disregard of the legal entity, in addition to an in-depth analysis of the legal system that governs the theme, as well as the basic principles that govern this relationship between creditor and debtor. The work also highlights the limits of patrimonial responsibility and the search for a balance of rights and duties between the parties.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33127
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectresponsabilidade patrimonialpt_BR
dc.subjectprocesso de execuçãopt_BR
dc.subjectpenhorapt_BR
dc.subjectheritage liabilitypt_BR
dc.subjectexecution processpt_BR
dc.subjectgarnishmentpt_BR
dc.titleOs limites da responsabilidade patrimonial no processo de execuçãopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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