Discriminação no ambiente de trabalho: ações afirmativas e mecanismos de combate

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dc.contributor.advisorAfonso, Túlio Augusto Tayano
dc.contributor.authorFrancisco, Renan Barella de
dc.contributor.refereesGrof, Rogério Aparecido
dc.contributor.refereesCavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
dc.date.accessioned2023-02-09T20:02:27Z
dc.date.available2023-02-09T20:02:27Z
dc.date.issued2021-06
dc.description.abstractA eliminação da discriminação no mercado de trabalho é, para além de uma busca pelo trabalho decente, uma questão de direitos humanos. No âmbito daquilo que se compreende como trabalho decente, encontra-se o combate à discriminação, o qual é assumido como uma necessidade permanente diante da pretensão de se atingir um trabalho digno, em condições de liberdade, igualdade de oportunidades, proteção e garantia à dignidade da pessoa humana do trabalhador. Entretanto, para que tais condições sejam alcançadas, é preciso implementar o respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores, cuidando para que as normas de proteção do trabalho não se constituam meras abstrações, mas que possam se efetivar na realidade do trabalho. Nesse sentido, a Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, incorpora como um de seus objetivos fundamentais a eliminação da discriminação em matéria de emprego ou profissão. Assim, o presente trabalho tem a pretensão de demonstrar a importância do combate à discriminação nas relações de trabalho com a finalidade última de se alcançar a efetivação da igualdade entre os indivíduos.pt_BR
dc.description.abstractThe elimination of discrimination in the labor market is, beyond a search for decent work, a human rights issue. Within the scope of what is understood as decent work, is the fight against discrimination, which is assumed as a permanent need in view of the claim to achieve decent work, in conditions of freedom, equal opportunities, protection and guarantee of the worker's human dignity. However, for such conditions to be achieved, it is necessary to implement respect for the fundamental rights of workers, taking care that the labor protection norms do not constitute mere abstractions, but that they can become effective in the reality of work. In this sense, the Declaration of Fundamental Rights and Principles at Work, of the International Labor Organization, incorporates as one of its fundamental objectives the elimination of discrimination in respect to employment or occupation. Thus, this paper aims to demonstrate the importance of combating discrimination in labor relations with the ultimate goal of achieving equality among individuals.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31311
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdiscriminaçãopt_BR
dc.subjectigualdadept_BR
dc.subjecttrabalhopt_BR
dc.subjectdignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectdiscriminationpt_BR
dc.subjectequalitypt_BR
dc.subjectlaborpt_BR
dc.subjectdignity of the human personpt_BR
dc.titleDiscriminação no ambiente de trabalho: ações afirmativas e mecanismos de combatept_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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