Mandatos coletivos nas eleições brasileiras: um recorte entre o período de 2020 a 2022

dc.contributor.advisorSalgado, Rodrigo Oliveira
dc.contributor.authorTossi, Isabela Orsi
dc.contributor.refereesSoares, Alessandro de Oliveira
dc.contributor.refereesNarita, Beatriz Sakuma
dc.date.accessioned2023-05-08T22:27:31Z
dc.date.available2023-05-08T22:27:31Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractEste trabalho de conclusão de curso tem como intuito analisar como vem sendo a introdução dos mandatos coletivos eleitos para cargos no poder legislativo. A intenção é compreender como os mandatos estão ganhando força no cenário político brasileiro, utilizando de base bibliográficas, pesquisas realizadas por ONGs e pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral. Há ainda a controvérsia do grande número de êxito das candidaturas coletivas, porém havendo ainda ausência de regulamentação no ordenamento jurídico. Por meio de um estudo sobre a origem, no plano nacional e internacional, verificando os resultados das eleições municipais de 2020, assim como de 2022, pretende-se interpretar o desempenho da modalidade, a possibilidade da edição de uma norma que regularize o gênero e tentar reunir possíveis projeções para o futuro.pt_BR
dc.description.abstractThis undergraduate thesis aims to analyze how the introduction of collective mandates elected for positions in the legislative power has been. The intention is to understand how the mandates are gaining strength in the Brazilian political scenario, by using bibliographic bases, NGOs research and by the Superior Electoral Court itself. There’s still a controversy over the large number of successful collective candidacies, although there’s still a lack of regulation in the electoral legal system. By studying the origin of the collective mandates, analyzing at the national and international level, verifying the results of the municipal elections of 2020, as well as the 2022 elections, it is intended to interpret the performance of the modality, the possibility of editing a norm that regularizes the gender and try to gather possible projections for the future.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32636
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectmandatos coletivospt_BR
dc.subjectpoder legislativopt_BR
dc.subjecteleiçõespt_BR
dc.subjectcollective mandatespt_BR
dc.subjectlegislative powerpt_BR
dc.subjectelectionspt_BR
dc.titleMandatos coletivos nas eleições brasileiras: um recorte entre o período de 2020 a 2022pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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