Violência obstétrica como violência institucional de gênero e formas de combate por meio de políticas públicas e implementação legislativa
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Tipo
TCC
Data de publicação
2019-11
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Lima, Isabella Goncalves de
Orientador
Andrade, Bruna Soares Angotti Batista de
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Programa
Resumo
O presente artigo aborda uma das formas de violência institucional de gênero, sendo ela, a
violência obstétrica. A pesquisa tem por objetivo analisar os aspectos estruturais que esta
forma de violência possui, a fim de compreender o porquê de sua invisibilidade, bem como
apresentar o caráter profundo e multidisciplinar da matéria. Isto posto, diante das estruturas
da violência obstétrica, o presente trabalho apresenta o processo de humanização, desde
1990, por meio de políticas públicas, como sendo fundamental para alterar a cultura do parto
violento, assim, demonstra-se, no mais, que se caminha para uma assistência do parto baseada
em evidência e boas práticas, garantindo às mulheres o acesso ao parto humanizado. Todavia,
em que pese os avanços alcançados por meio de políticas públicas, há ainda uma resistência
por parte de alguns profissionais da saúde, que, por conseguinte, leva o presente trabalho para
a discussão sobre a criação de legislação específica com a criminalização da conduta, assim,
considerando a criminologia crítica e à luz da criminologia feminista, contempla-se maior
discussão sobre a temática, refletindo sobre possíveis resoluções para coibir este abuso de
gênero tão solidificado em nossas relações socioculturais. Ato subsequente, a metodologia
utilizada foi revisão bibliográfica. Por fim, conclui-se, que a violência obstétrica possui é
uma violência institucional de gênero, sendo necessária, concomitantemente,
implementações de políticas públicas e legislações específicas que garanta os direitos das
mulheres, bem como coíba as violências.
This article addresses one of the forms of gender-based institutional violence, namely obstetric violence. The research aims to analyze the structural aspects that this form of violence has, in order to understand why its invisibility, as well as to present the deep and multidisciplinary character of the subject. Given the structures of obstetric violence, this paper presents the process of humanization, since 1990, through public policies, as being fundamental to change the culture of violent childbirth. It is moving towards evidence-based childbirth care and good practices, ensuring women access to humanized childbirth. However, despite the advances achieved through public policies, there is still resistance from some health professionals, which therefore leads the present work to the discussion on the creation of specific legislation with the criminalization of conduct, Thus, considering critical criminology and in light of feminist criminology, further discussion on the subject is contemplated, reflecting on possible resolutions to curb this gender abuse so solidified in our sociocultural relations. Subsequently, the methodology used was literature review. Finally, it can be concluded that obstetric violence is an institutional gender violence, and concomitant implementation of public policies and specific laws that guarantee women's rights, as well as curb violence.
This article addresses one of the forms of gender-based institutional violence, namely obstetric violence. The research aims to analyze the structural aspects that this form of violence has, in order to understand why its invisibility, as well as to present the deep and multidisciplinary character of the subject. Given the structures of obstetric violence, this paper presents the process of humanization, since 1990, through public policies, as being fundamental to change the culture of violent childbirth. It is moving towards evidence-based childbirth care and good practices, ensuring women access to humanized childbirth. However, despite the advances achieved through public policies, there is still resistance from some health professionals, which therefore leads the present work to the discussion on the creation of specific legislation with the criminalization of conduct, Thus, considering critical criminology and in light of feminist criminology, further discussion on the subject is contemplated, reflecting on possible resolutions to curb this gender abuse so solidified in our sociocultural relations. Subsequently, the methodology used was literature review. Finally, it can be concluded that obstetric violence is an institutional gender violence, and concomitant implementation of public policies and specific laws that guarantee women's rights, as well as curb violence.
Descrição
Palavras-chave
obstetric violence , gender institutional violence , humanized birth , specific legislation , feminist criminology , violência obstétrica , violência institucional de gênero , parto humanizado , legislação específica , criminologia feminista