Criptomoedas e tributação: estudo sobre a natureza jurídica e reflexos tributários das criptomoedas em âmbito federal

dc.contributor.advisorGioia, Fulvia Helena de
dc.contributor.authorMachado, Anailta Maria de Oliveira
dc.contributor.refereesChimenti, Ricardo Cunha
dc.contributor.refereesSarak, Denis
dc.date.accessioned2022-07-07T14:58:51Z
dc.date.available2022-07-07T14:58:51Z
dc.date.issued2019-11
dc.descriptionIndicado a publicaçãopt_BR
dc.description.abstractNas palavras publicadas em sítio do Banco Central do Brasil: "Amoeda não foi, pois, genialmente inventada, mas surgiu de uma necessidade e sua evolução reflete, a cada momento, a vontade do homem adequar seu instrumento monetário à realidade de sua economia" ¹ Nessa citação mora o cerne do presente trabalho: as criptomoedas, uma consequencia da inevitável evolução social e econômia global. Entender e explorar esse universo que se expande a cada dia, especialmente do enfoque jurídico- tributário, é a proposta que seguirá pelas paginas que seguem.pt_BR
dc.description.abstractAs published on Brazil Central Bank website: “Therefore, currency wasn’t brilliantly invented, but it arose out of necessity and its evolution reflects at every moment the man's will to adapt his monetary instrument to the reality of his economy”. This quote resides the heart of the present paper: the cryptocurrency, an unavoidable consequence of society and economic global evolution. To understand and explore this universe that expands every day, especially through tax law perspective, it’s the proposal that follow on the next pages. There are many politician, economic and legal recurrent discussions about cryptocurrency, especially about its regulations (or not) and possibility of use. As result, the subject becomes very volatile, since it’s in constantly changing and evolving. The legal concepts about cryptocurrency is different depending on which country that’s been analyzed and that’s the reason why the present paper will focus on the analysis of the Brazilian context, without however, not disregarding the international context, when appropriate.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29717
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdireito tributáriopt_BR
dc.subjectcriptomoedaspt_BR
dc.subjectnatureza jurídicapt_BR
dc.subjecttributaçãopt_BR
dc.subjecttax lawpt_BR
dc.subjectcryptocurrencypt_BR
dc.subjectlegal characterpt_BR
dc.subjecttaxationpt_BR
dc.subjectassessmentpt_BR
dc.subjectvirtual coinspt_BR
dc.titleCriptomoedas e tributação: estudo sobre a natureza jurídica e reflexos tributários das criptomoedas em âmbito federalpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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