Segurança jurídica e coisa julgada: sobre cidadania e processo

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dc.contributor.advisorCarvalho, Milton Paulo dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4336853981144511por
dc.contributor.authorMascaro, Alex Antoniopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9137834885981903por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:02Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:05:57Z
dc.date.available2007-08-14pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:05:57Z
dc.date.issued2007-03-06pt_BR
dc.description.abstractO afrouxamento da coisa julgada com as atuais tendências de flexibilização cria problemas, cuja abordagem atinge não só a área processual, mas também a filosofia do direito, a sociologia do direito, o direito constitucional e, por conseguinte, o exercício da cidadania, no que tange às garantias constitucionais de segurança jurídica. A questão envolve aspectos delicados, principalmente sob o argumento da justiça das decisões, pois os erros que porventura são cometidos pelo Judiciário e cobertos sobre o manto da coisa julgada estão impossibilitados de correção. Porém, a questão da flexibilização da coisa julgada não pode ser vista somente através do embate filosófico da justiça versus segurança jurídica. É necessário que se analise a coisa julgada pelo olhar sociológico e a forma que sua mitigação atinge as garantias formais de cidadania e politiza o Judiciário de maneira nociva.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationMASCARO, Alex Antonio. Segurança jurídica e coisa julgada: sobre cidadania e processo. 2007. 200 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2007.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23802
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Embargadopor
dc.subjectsegurança jurídicapor
dc.subjectcoisa julgadapor
dc.subjectrelativizaçãopor
dc.subjectpolitização do judiciáriopor
dc.subjectjuridical securityeng
dc.subjectres judicataeng
dc.subjectrelativizationeng
dc.subjectpoliticization of judiciaryeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3252/Alex%20Antonio%20Mascaro.pdf.jpg*
dc.titleSegurança jurídica e coisa julgada: sobre cidadania e processopor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Barbosa Filho, Marcelo Fortespt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3899720069146613por
local.contributor.board2Rodrigues, Walter Pivapt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6991538534977758por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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