Alternância do poder de controle na governança corporativa de organizações autônomas descentralizadas
| dc.contributor.advisor | Ramunno, Pedro Alves Lavacchini | |
| dc.contributor.author | Schulman, Roberto Carvalho | |
| dc.contributor.referees | Luis, Daniel Tavela | |
| dc.contributor.referees | Dias, Renan Pereira | |
| dc.date.accessioned | 2025-04-29T19:35:00Z | |
| dc.date.available | 2025-04-29T19:35:00Z | |
| dc.date.issued | 2024-05 | |
| dc.description.abstract | Este estudo analisa a alternância do poder de controle na governança corporativa de Organizações Autônomas Descentralizadas (DAOs), destacando suas implicações, vantagens e desafios. Com a ascensão das tecnologias blockchain, as DAOs emergem como estruturas inovadoras que desafiam os paradigmas tradicionais de governança, promovendo uma gestão mais democrática e participativa. A pesquisa aborda a definição e características das DAOs, processos de tomada de decisão, riscos e implicações para a governança corporativa, com foco no colapso do projeto “The DAO” como estudo de caso. A análise técnica do ataque ao “The DAO” e a resposta da comunidade, incluindo o “hard fork”, são discutidas, ressaltando as lições aprendidas e implicações legais. Além disso, o estudo explora a profundidade e complexidades das DAOs, abordando a automação e contratos inteligentes, tokenização, estratégias de resolução de conflitos, interoperabilidade, escalabilidade e questões legais. A análise do caso “The DAO” no contexto jurídico brasileiro evidencia a natureza jurídica das DAOs e a problemática da rastreabilidade dos sócios, além de discutir o papel do white paper como acordo parassocial. A conclusão destaca a necessidade de um marco regulatório adaptado que equilibre inovação tecnológica e segurança jurídica, apontando para o futuro promissor das DAOs na transformação da governança corporativa. | |
| dc.description.abstract | This study analyzes the shift of control power in the corporate governance of Decentralized Autonomous Organizations (DAOs), highlighting their implications, advantages, and challenges. With the rise of blockchain technologies, DAOs emerge as innovative structures that challenge traditional governance paradigms, promoting more democratic and participatory management. The research addresses the definition and characteristics of DAOs, decisionmaking processes, risks, and implications for corporate governance, focusing on the collapse of the "The DAO" project as a case study. The technical analysis of the attack on "The DAO" and the community's response, including the "hard fork," are discussed, emphasizing lessons learned and legal implications. Additionally, the study explores the depth and complexities of DAOs, covering automation and smart contracts, tokenization, conflict resolution strategies, interoperability, scalability, and legal issues. The analysis of "The DAO" case in the Brazilian legal context highlights the legal nature of DAOs and the issue of member traceability, as well as discussing the role of the white paper as a parasocial agreement. The conclusion underscores the need for an adapted regulatory framework that balances technological innovation and legal security, pointing to the promising future of DAOs in transforming corporate governance. | |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40597 | |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
| dc.subject | alternância do poder na governança | |
| dc.subject | colapso do The DAO | |
| dc.subject | segurança de contratos inteligentes | |
| dc.subject | tokenização | |
| dc.subject | power shift in governance | |
| dc.subject | the DAO collapse | |
| dc.subject | smart contract security | |
| dc.subject | tokenization | |
| dc.title | Alternância do poder de controle na governança corporativa de organizações autônomas descentralizadas | |
| dc.type | TCC | |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |