Da incoerência sistêmica entre o princípio da verdade real e a vedação das provas ilícitas no processo penal: um estudo sobre a epistemologia da verdade e a dissonância cognitiva probatória
| dc.contributor.advisor | Barros, Marco Antônio de | |
| dc.contributor.author | Rufino, André Damas | |
| dc.contributor.referees | Silva, Ivan Luis Marques da | |
| dc.contributor.referees | Santos, Lídia Carolina Nascimento dos | |
| dc.date.accessioned | 2022-08-03T18:48:38Z | |
| dc.date.available | 2022-08-03T18:48:38Z | |
| dc.date.issued | 2020-12 | |
| dc.description.abstract | O presente estudo teve por objetivo ponderar acerca da evidente dissonância sistemática que assola as diretrizes principiológicas do Processo Penal, especialmente no âmbito da utilização de provas ilícitas (art. 157 do CPP), com vista ao tratamento constitucional afeto à temática (art. 5º, LVI, CF). Nesse contexto, figurou-se imprescindível uma análise dos atos dos sujeitos ínsitos à relação Processual Penal, sob o crivo de digressões filosóficas que se fizeram úteis na estruturação do limiar conceitual da “verdade”, à vista deste substantivo apresentar-se como a premissa fundante do desenvolvimento dessa dissertação. Outrossim, pretendeu-se trazer à baila eventuais casos concretos que consubstanciaram o prognóstico supra-expendido, bem como se fez necessário recepcionar: normas de Direito estrangeiro; entendimentos doutrinários; e interpretações interdisciplinares correlacionadas ao escopo deste trabalho. Nesse sentido, promoveu-se pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, além das consultas aos diplomas normativos pertinentes. | pt_BR |
| dc.description.abstract | The following study intended to ponder about the evident systematic dissonance that haunts the principiological guidance of the criminal procedure in Brazil, considering the overall scheme which the Constitution attributes in regards the impossibility of utilization of illegal evidence. In this context, It became necessary to perform an analysis of the acts derived from the subjects seen in the criminal procedure, solely through the use of philosophical digressions which were fundamental to determine the semantic boundary of the meaning contained in the noun ''truth'', considering that it represents the founding premise of this essay. Likewise, the following study had the intention in bringing up real cases that exemplified the prognostic above, and besides that, It was necessary to conceive the following subjects: foreign law, doctrinal understandings, as well as interdisciplinary interpretations that correlated to the present work. Those results were achieved through bibliographic and jurisprudence research, and furthermore by the analysis of the laws that corresponded to the present scope of study. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30376 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | prova ilícita | pt_BR |
| dc.subject | verdade | pt_BR |
| dc.subject | processo penal | pt_BR |
| dc.subject | princípios | pt_BR |
| dc.subject | illegal evidence | pt_BR |
| dc.subject | proof | pt_BR |
| dc.subject | truth | pt_BR |
| dc.subject | criminal procedure | pt_BR |
| dc.title | Da incoerência sistêmica entre o princípio da verdade real e a vedação das provas ilícitas no processo penal: um estudo sobre a epistemologia da verdade e a dissonância cognitiva probatória | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |