Os reflexos da separação parental nas crianças enquanto indivíduos em formação da personalidade e o direito à integridade psíquica
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Tipo
TCC
Data de publicação
2023-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Nogueira, Ana Carolina Domingues
Orientador
Aguirre, João Ricardo Brandão
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Programa
Resumo
Para fins do presente trabalho, se intenta discutir acerca da relação de prejudicialidade entre a dissolução matrimonial em casos que envolvam a prática da alienação parental diretamente com o desenvolvimento psicológico do infante. O artigo traz reflexões sobre algumas eventuais consequências psicológicas e sociais ao desenvolvimento de crianças que vivenciam o processo de divórcio litigioso dos pais. A discussão se desdobra no Direito de Família e resgata algumas contribuições da Psicologia bem como algumas breves considerações históricas, a partir de breve revisão bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial. Justifica-se pela pertinência da temática, tendo em vista se tratar de tema pouco explorado no campo científico brasileiro. A preferência pelo assunto surgiu da possibilidade de um estudo interdisciplinar entre duas grandes áreas de conhecimento pelas quais mantenho grande afeição, o direito de família, na sua mais singela capacidade de tutelar as relações afetivas decorrentes das relações familiares e a Psicologia, voltada a compreender o papel das funções mentais no comportamento individual e social do ser. O objetivo geral gira em torno da necessidade de se compreender os impactos do processo da separação do vínculo conjugal pela perspectiva dos filhos enquanto indivíduos em formação da personalidade haja vista o direito do infante ao convívio familiar e a integridade psíquica, fazendo uma breve alusão às consequências da Alienação Parental nesse processo já considerado penoso por si só. Foi utilizado o método da pesquisa bibliográfica utilizando-se da análise de artigos científicos sobre a temática bem como o constante diálogo com a legislação pátria.
For the purposes of the present work, an attempt is made to discuss the relationship of prejudice between the divorce in cases that involve the practice of parental alienation directly with the psychological development of the infant. The article brings reflections on some possible psychosocial consequences for the development of children, when the family experiences a litigious divorce process. The discussion permeates Family Law and rescued some contributions from Psychology, based on a brief bibliographical, doctrinal and jurisprudential review. It is justified by the relevance of the subject, since it is a subject little explored in the scientific field. The preference for the theme arose from the possibility of an interdisciplinary study between two major areas of knowledge for which I have a great affection, family law, in its simplest capacity of protecting the affective relationships arising from family relationships, and psychology, understanding the role of the happy functions in the individual and social behavior of the being. The general objective revolves around the need to understand the effects of the process of separation from the marital bond from the perspective of the children as individuals in the formation of their personality, considering the infant's right to family life and psychic integrity, making a brief allusion to the consequences of Parental Alienation in this process already considered painful in itself.
For the purposes of the present work, an attempt is made to discuss the relationship of prejudice between the divorce in cases that involve the practice of parental alienation directly with the psychological development of the infant. The article brings reflections on some possible psychosocial consequences for the development of children, when the family experiences a litigious divorce process. The discussion permeates Family Law and rescued some contributions from Psychology, based on a brief bibliographical, doctrinal and jurisprudential review. It is justified by the relevance of the subject, since it is a subject little explored in the scientific field. The preference for the theme arose from the possibility of an interdisciplinary study between two major areas of knowledge for which I have a great affection, family law, in its simplest capacity of protecting the affective relationships arising from family relationships, and psychology, understanding the role of the happy functions in the individual and social behavior of the being. The general objective revolves around the need to understand the effects of the process of separation from the marital bond from the perspective of the children as individuals in the formation of their personality, considering the infant's right to family life and psychic integrity, making a brief allusion to the consequences of Parental Alienation in this process already considered painful in itself.
Descrição
Palavras-chave
divórcio , alienação parental , personalidade , infância , divorce , parental alienation , personality , infancy