Reflexões sobre a prova de reconhecimento no processo penal

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dc.contributor.advisorAzevedo, André Boiani e
dc.contributor.authorMurus, Alexsandro Alves de
dc.contributor.refereesBarone, Marcelo Luiz
dc.contributor.refereesMessa, Ana Flávia
dc.date.accessioned2022-08-10T00:08:34Z
dc.date.available2022-08-10T00:08:34Z
dc.date.issued2021-06
dc.description.abstractTendo em vista que o presente trabalho de conclusão visa analisar as fragilidades do reconhecimento pessoal como instrumento de prova no processo penal, pesquisa-se sobre a necessidade de reformulação da citada prova, a fim de verificar se o modo como está disciplinado o reconhecimento de pessoas no Código de Processo Penal é adequado e suficiente para ser utilizado no processo penal, tanto no âmbito da investigação como no da instrução processual. Para tanto, é necessário investigar minuciosamente a forma como está disciplinada a prova de reconhecimento no Código Processual, com a finalidade de concluir se essas disposições são suficientes, ou não, para fundamentar uma condenação criminal. Para isso realiza-se, então, uma pesquisa de revisão bibliográfica que verificou a real necessidade de reestruturação da lei processual penal para tornar-se mais efetiva.pt_BR
dc.description.abstractIn view of the present conclusion paper aims to analyze the weaknesses of personal recognition as an instrument of proof in criminal proceedings, research is on the need to recast the aforementioned evidence, in order to verify whether the way in which the recognition of persons in the Code of Criminal Procedure is disciplined is adequate and sufficient to be used in criminal proceedings, both in the context of the investigation and in the context of procedural instruction. To this end, it is necessary to thoroughly investigate how the proof of recognition in the Procedural Code is disciplined, with the aim of concluding whether or not those provisions are sufficient to substantiate a criminal conviction. For this, a bibliographic review research is carried out that verified the real need to restructure the criminal procedural law to become more effective.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30421
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectprocesso penalpt_BR
dc.subjectprovapt_BR
dc.subjectreconhecimento pessoalpt_BR
dc.subjectfalsas memóriaspt_BR
dc.subjectcriminal procedurept_BR
dc.subjectproofpt_BR
dc.subjectpersonal recognitionpt_BR
dc.subjectfalse memoriespt_BR
dc.titleReflexões sobre a prova de reconhecimento no processo penalpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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