A compatibilidade e a aplicabilidade do conceito deweyano de liberdade democrática dentro da ordem constitucional brasileira

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dc.contributor.advisorRodrigues, Geisa de Assis
dc.contributor.authorSilva, Gabriel Pedro Pereira da
dc.contributor.refereesAriente, Eduardo Altomare
dc.contributor.refereesAvelino, Pedro Buck
dc.date.accessioned2024-04-26T00:30:53Z
dc.date.available2024-04-26T00:30:53Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractOs temas da liberdade e da democracia estão intimamente ligados entre si, tal relação foi o objeto de múltiplos estudos ao longo da história, dentre eles, o conjunto das obras de John Dewey se sobressai pelo seu destaque ao papel da liberdade dentro de uma democracia. Neste contexto, é possível perceber a influência de John Dewey em diferentes ordenamento jurídicos, incluindo o brasileiro, contudo, antes de presumir uma compatibilidade plena com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, é necessário verificar como os conceitos de liberdade e democracia se apresentam sob a percepção de Dewey e no Ordenamento Jurídico Brasileiro originado da Constituição Federal de 1988, analisando suas semelhanças e diferenças, para se chegar a uma conclusão quanto sua compatibilidade e às potenciais aplicações dos conceitos elaborados por Dewey no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
dc.description.abstractThe themes of freedom and democracy are intimately connected, this relation was the object of multiple studies throughout history, among these, the body of works of John Dewey stands out as unique due to its emphasis on the role which liberty plays in a democracy. In this context, It’s possible to notice the influence of John Dewey in different legal systems, including the Brazilian one, however, before making the assumption of total compatibility with the Brazilian Legal System, It’s necessary to verify how the concepts of freedom and democracy are presented, both in Dewey’s perception and in the legal system originated from the Brazilian Constitution of 1988, analyzing their similarities and differences, to reach a conclusion about the compatibility and the potential applications of Dewey’s concepts in the Brazilian Legal System.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38557
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectliberdade
dc.subjectdemocracia
dc.subjectJohn Dewey
dc.subjectliberdade democrática
dc.subjectfreedom
dc.subjectdemocracy
dc.subjectdomocratic freedom
dc.subjectconstitution of the Federative Republic of Brazil
dc.titleA compatibilidade e a aplicabilidade do conceito deweyano de liberdade democrática dentro da ordem constitucional brasileira
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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