A possibilidade de revisão contratual dentro dos contratos futuros de commodities agrícolas

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dc.contributor.advisorAguirre, João Ricardo Brandao
dc.contributor.authorAlves, Eduarda Bertelli
dc.contributor.refereesCarvalho, André Norberto Carbone de
dc.contributor.refereesEscolano, Erica
dc.date.accessioned2024-09-05T23:21:09Z
dc.date.available2024-09-05T23:21:09Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractOs contratos futuros nas commodities agrícolas são meios de amortização de riscos provenientes desta atividade, sendo estes instrumentos financeiros utilizados para gestão de risco e especulação no setor do agronegócio. Esta modalidade contratual muito utilizada por produtores que pretendem negociar seu produto de forma padronizada na Bolsa de Valores, encontra diversas peculiaridades, sobretudo, a possibilidade ou não de uma possível revisão contratual, tema que será objeto de estudo neste artigo. Analisando as jurispruências brasileiras, é possível constatar qual caminho o direito brasileiro está seguindo, mesmo diante das discussões que ainda circurdam esse tema acerca dos requisitos necessários para permitir a revisão ou não dos contratos futuros de compra e venda de commodities agrícolas.
dc.description.abstractFutures contracts in agricultural commodities are means of amortizing risks arising from this activity, and these financial instruments are used for risk management and speculation in the agribusiness sector. This contractual modality, widely used by producers who intend to trade their product in a standardized way on the Stock Exchange, has several peculiarities, above all, the possibility or not of a possible contractual review, a topic that will be the subject of study in this article. Analyzing Brazilian jurisprudence, it is possible to see which path Brazilian law is following, even in the face of discussions that still surround this topic regarding the necessary requirements to allow the review or not of future contracts for the purchase and sale of agricultural commodities.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39323
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectrevisão
dc.subjectcontratos futuros
dc.subjectcommmodities agrícolas
dc.subjectagronegócio
dc.subjectrevision
dc.subjectfuture contracts
dc.subjectagricultural
dc.subjectcommmodities
dc.titleA possibilidade de revisão contratual dentro dos contratos futuros de commodities agrícolas
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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