Neoconstitucionalismo e ativismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrio
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2017-03-08
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Santos, Bruno Aguiar
Orientador
Francisco, José Carlos
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Pierdoná, Zélia Luiza
Dimoulis, Dimitrios
Dimoulis, Dimitrios
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente dissertação se propõe a discutir as bases filosóficas e teóricas do constitucionalismo por meio de um método fenomenológico-hermenêutico. Com isso, busca verificar se o neoconstitucionalismo de fato se encontra em uma quadra paradigmática de pós-positivismo e, não se encontrando, se é responsável pela ebulição de posturas ativistas. Para tanto, perpassa a definição do positivismo jurídico em sentido amplo, o significado do juiz boca-da-lei, o positivismo normativista, as posturas inclusivistas e exclusivistas e o direito do nazismo. Estabelece o conceito adotado de judicialização da política e do ativismo judicial em uma premente definição para, enfim, verificar uma bifurcação: um futuro distópico ou um futuro utópico. Por fim, verifica uma possível contribuição da Crítica Hermenêutica do Direito para o momento que o constitucionalismo se encontra.
Descrição
Palavras-chave
constitucionalismo , neoconstitucionalismo , hermenêutica , positivismo , ativismo judicial , judicialização da política
Assuntos Scopus
Citação
SANTOS, Bruno Aguiar. Neoconstitucionalismo e ativismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrio. 2017. 126 f. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.