Campeões nacionais: o papel do BNDES e a atuação do sistema brasileiro de defesa da concorrência
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2012-08-13
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Almeida, Saulo Felipe Caldeira de
Orientador
Luis, Alessandro Serafim Octaviani
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Bercovici, Gilberto
Massonetto, Luís Fernando
Massonetto, Luís Fernando
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O escopo da presente dissertação é analisar um movimento especifico da atual política industrial brasileira, que organiza seus instrumentos para auxiliar determinadas empresas num verdadeiro exercício de formação de campeões nacionais. Para tanto, apresenta-se uma exaustiva pesquisa sobre as publicações do principal agente do governo brasileiro na implementação desta política, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. A partir do resultado desta pesquisa, se observa como realmente ocorre este movimento, identificando quem são estes campeões nacionais e quais as operações do BNDES fomentaram este movimento. Na sequência, após identificar as críticas que se fazem a este modelo, verificamos em que circunstancias estes campeões nacionais foram submetidos ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, elencamos suas principais atuações e analisamos suas decisões.
Descrição
Palavras-chave
política industrial , defesa da concorrência , banco nacional de desenvolvimento econômico e social , sistema brasileiro de defesa da concorrência , campeões nacionais , industrial policy , competition policy , Brazilian development bank , Brazilian antitrust authorities , national champions
Assuntos Scopus
Citação
ALMEIDA, Saulo Felipe Caldeira de. Campeões nacionais: o papel do BNDES e a atuação do sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2012. 85 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2012.