A (in)suficiência dos modelos tradicionais de execução: até que ponto os poderes do juiz e as ações do exequente podem comprometer o processo de execução e os direitos do executado
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Tipo
TCC
Data de publicação
2022-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Almeida, Mariana Bretas de
Orientador
Fernandes, Luis Eduardo Simardi
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Programa
Resumo
A presente monografia busca apresentar informações e estudos acerca dos modelos tradicionais de execução civil, visando demonstrar até que ponto os poderes do juiz e as ações do exequente podem comprometer o processo de execução, atingindo diretamente os direitos do executado Por se tratar de um tema atual e de relevância social, a presente monografia objetiva apresentar informações sobre o processo e promover discussões sobre esse importante tema. O presente trabalho de conclusão de curso também objetiva demonstrar a importância do reconhecimento do direito material do autor, no que tange ao processo de execução, entendendo que o magistrado e as partes são uma modalidade de instrumentos da justiça para alcançar cumprimentos de obrigações discutidas em processo de execução. Para a realização do presente trabalho, utilizou-se da metodologia da pesquisa bibliográfica, que consiste no levantamento de obras e textos legislativos que versam sobre o tema em questão, sendo utilizados como bases para o direcionamento e a produção do presente trabalho.
This monograph seeks to present information and studies about the traditional models of civil enforcement, aiming to demonstrate to what extent the powers of the judge and the actions of the creditor can compromise the execution process, directly affecting the rights of the executed. and of social relevance, this monograph aims to present information about the process and promote discussions on this important topic. This course conclusion work also aims to demonstrate the importance of recognizing the author's material right, with regard to the execution process, understanding that the magistrate and the parties are a modality of instruments of justice to achieve compliance with obligations discussed in the process. of execution. To carry out the present work, the methodology of bibliographic research was used, which consists of the survey of works and legislative texts that deal with the subject in question, being used as bases for the direction and production of the present work.
This monograph seeks to present information and studies about the traditional models of civil enforcement, aiming to demonstrate to what extent the powers of the judge and the actions of the creditor can compromise the execution process, directly affecting the rights of the executed. and of social relevance, this monograph aims to present information about the process and promote discussions on this important topic. This course conclusion work also aims to demonstrate the importance of recognizing the author's material right, with regard to the execution process, understanding that the magistrate and the parties are a modality of instruments of justice to achieve compliance with obligations discussed in the process. of execution. To carry out the present work, the methodology of bibliographic research was used, which consists of the survey of works and legislative texts that deal with the subject in question, being used as bases for the direction and production of the present work.
Descrição
Palavras-chave
direito civil , poderes do juiz , modelos de execução , civil law , judge powers , execution models