A disrupção tecnológica da relação de trabalho: uma análise do caso dos motoristas de aplicativo em âmbito nacional
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Tipo
TCC
Data de publicação
2019-11
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Amaral, Hanna
Orientador
Rodrigues, Ivandick Cruzelles
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Programa
Resumo
O trabalho em questão consiste na discussão acerca do surgimento das novas
tecnologias e sua influência na organização do trabalho, principalmente no que concerne
ao modo de negócio estabelecido pela economia do compartilhamento, com análise dos
conceitos e ideais estabelecidos por este novo modelo de negócio. Será discutida, de
forma específica, a relação estabelecida entre o motorista e as plataformas digitais como
a Uber, Cabify, Rappi e iFood, com foco principal nas duas primeiras, em decorrência da
ascensão, nos últimos anos, desse método de trabalho no cenário nacional, com análise
sobre a caracterização dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego, de forma a
abordar a proteção conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro ao motorista de
aplicativo, inclusive, pela análise do posicionamento dos tribunais nacionais quanto ao
tema. Por fim, será apresentada e discutida a proposta de criação de uma nova categoria
de trabalhadores, qual seja, a dos trabalhadores coordenados.
This paper intends to discuss the rise of new technologies and their influence on work organization, specially about the business mode established as sharing economony, with analysis of the concepts and ideals established by this new business model. Specifically, the relationship between the driver and digital platforms such as Uber, Cabify, Rappi and iFood will be discussed, with the main focus on the first two, due to their ascension in recent years of this working method in the national scenario. This paper will also analyze the characterization of employment relationship’s factual-legal elements, in order to address the protection afforded by the Brazilian legal system to the application driver, including by an analysis of the position of national courts on the subject. Finally, the proposal to create a new category of workers, namely coordinated workers, will be presented and discussed.
This paper intends to discuss the rise of new technologies and their influence on work organization, specially about the business mode established as sharing economony, with analysis of the concepts and ideals established by this new business model. Specifically, the relationship between the driver and digital platforms such as Uber, Cabify, Rappi and iFood will be discussed, with the main focus on the first two, due to their ascension in recent years of this working method in the national scenario. This paper will also analyze the characterization of employment relationship’s factual-legal elements, in order to address the protection afforded by the Brazilian legal system to the application driver, including by an analysis of the position of national courts on the subject. Finally, the proposal to create a new category of workers, namely coordinated workers, will be presented and discussed.
Descrição
TCC indicado ao PRÊMIO TCC
Palavras-chave
economia do compartilhamento , disrupção tecnológica , relação de trabalho , motoristas de aplicativo , sharing economy , technological disruption , work relationship , application drivers