Evolução das provisões e contingências tributárias das companhias brasileiras do período de 2006 a 2019
Carregando...
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2021-02-09
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Constantino, Leonardo Santana
Orientador
Geron, Cecilia Moraes Santostaso
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Segura, Liliane Cristina
Grecco, Marta Cristina Pelucio
Grecco, Marta Cristina Pelucio
Programa
Controladoria e Finanças Empresariais
Resumo
Objetivo do trabalho: o objetivo geral do presente trabalho é identificar, nas demonstrações
financeiras das companhias brasileiras que compõem o índice Midlarge Cap – MLCX, (com
base nos dados fornecidos em julho de 2020) listadas na Bolsa de Valores, B3, a evolução das
contingências tributárias com base na análise de alguns indicadores financeiros das companhias
no período de 2006 a 2019, principalmente os índices que levam em conta o endividamento das
companhias, os quais demonstram de forma direta o eventual crescimento das causas tributárias.
Metodologia: para o desenvolvimento do estudo utilizou-se a metodologia quantitativa
descritiva, na medida em que se analisou grande massa de dados correspondente às informações
extraídas das demonstrações financeiras, bem como analisou-se, em grupos menores (separação
por setores), a evolução das contingências. Os dados foram trabalhados de maneira que fosse
possível calcular os índices econômicos em razão da inclusão das contingências tributárias
dentro de cada cenário.
Resultados: os principais resultados evidenciam um crescimento das contingências tributárias
no grupo das empresas analisadas, com destaque para o setor de Comunicações, Consumo não
Cíclico, Materiais Básicos e Petróleo e Gás.
Implicações Práticas: a principal implicação refere-se à indicação do nível de contingências
tributárias das empresas selecionadas, definindo um parâmetro para outras empresas do
mercado, inclusive com utilização de índices financeiros. Além disso, os resultados
apresentados tendem a corroborar com risco que as causas tributárias podem gerar no resultado
das empresas, na medida em que houve um crescimento forte nos últimos anos das
contingências tributárias e boa parte dos valores não são contabilizados por serem classificados
como possível de perda, muito por conta da indecisão que paira sobre alguns temas nos tribunais
brasileiros.
Originalidade e Contribuições: o estudo de contingências tributárias aplicado ao cenário
brasileiro trouxe uma contribuição para futuras pesquisas relacionadas ao tema. O presente
trabalho trouxe, a partir do estudo das notas explicativas e formulários de referência de algumas
empresas, os principais motivos que levam as empresas a serem autuadas, bem como a evolução dessas contingências no tempo e as determinantes para que as contingências tributárias
continuem crescendo e perdurem nas demonstrações financeiras das empresas analisadas
Descrição
Palavras-chave
provisão tributária , contingência tributária , passivo contingente , CPC 25 , processos tributários
Assuntos Scopus
Citação
CONSTANTINO, Leonardo Santana. Evolução das provisões e contingências tributárias das companhias brasileiras do período de 2006 a 2019. 2021. 85 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Controladoria e Finanças Empresariais) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. 2021.