Audiência de custódia e seus desafios de implementação no ordenamento jurídico brasileiro
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Tipo
TCC
Data de publicação
2021-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Ferreira, João Arthur Schettino
Orientador
Azevedo, André Boiani e
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Programa
Resumo
O presente estudo tem como objetivo abordar a Audiência de Custódia e seus desafios de Implementação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Para tanto, se utilizou como metodologia, um referencial teórico, buscando em livros e artigos, informações que pudessem dar embasamento ao tema proposto. O tema se faz relevante uma vez que, se nota a necessidade, cada vez maior, de se debater com mais profundidade sobre a audiência de custódia. Assim, se faz indispensável que haja um estudo intenso e empírico, que tem por intuito alcançar um maior entendimento acerca do tema, perquirindo sua origem histórica. Posto isto, destaca-se o grande valor deste estudo, na busca por antecedentes jurídicos nacionais e internacionais ao longo da história, para também analisar seus recentes efeitos de instauração no Brasil.
This study aims to address the Custody Hearing and its implementation challenges in the Brazilian Legal System. For this purpose, a theoretical framework was used as methodology, searching in books and articles for information that could support the proposed theme. The theme is relevant as it is noted that there is an increasing need to discuss the custody hearing in more depth. Thus, it is indispensable that there is an intense and empirical study, which aims to achieve a greater understanding about the subject, perjuring its historical origin. That said, the great value of this study, in the search for national and international legal backgrounds throughout history, is highlighted, to also analyze its recent effects of establishment in Brazil.
This study aims to address the Custody Hearing and its implementation challenges in the Brazilian Legal System. For this purpose, a theoretical framework was used as methodology, searching in books and articles for information that could support the proposed theme. The theme is relevant as it is noted that there is an increasing need to discuss the custody hearing in more depth. Thus, it is indispensable that there is an intense and empirical study, which aims to achieve a greater understanding about the subject, perjuring its historical origin. That said, the great value of this study, in the search for national and international legal backgrounds throughout history, is highlighted, to also analyze its recent effects of establishment in Brazil.
Descrição
Palavras-chave
audiência de custódia , implementação , ordenamento jurídico , custody hearing , implementation , legal system