Guarda compartilhada: uma forma de combater a alienação parental
Carregando...
Tipo
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de publicação
2023-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Teixeira, Rafaella Lamano Sampaio
Orientador
Saad, Martha Solange Scherer
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
Busca o presente trabalho de conclusão de curso analisar e enfatizar, diante da Lei da
Alienação Parental, Jurisprudência, e a perspectiva da Doutrina, como a guarda compartilhada
pode ser um meio efetivo e eficaz de combate a Alienação Parental, e desse modo promover o
bem-estar e melhor interesse da criança e do adolescente nos casos de divórcio litigioso.
Analisar a implementação da guarda compartilhada como regra nas decisões judiciais e até que
ponto ela realmente é eficaz ao proteger o melhor interesse dos menores. Assim, o trabalho
pretende concluir os limites em que a guarda compartilhada é eficaz nos casos de divórcio
litigioso em que está presente a alienação parental.
The present course conclusion seeks to analyze and emphasize, in the face of the Parental Alienation Law, jurisprudence, and doctrinal perspectives, how shared custody can be an effective and efficient means of combating parental alienation. Thus, it aims to promote the well-being and best interests of children and adolescents in cases of contentious divorces. The study analyzes the implementation of shared custody as a standard in judicial decisions and to what extent it is truly effective in protecting the best interests of minors. Therefore, the work intends to conclude the limits within which shared custody is effective in cases of contentious divorce where parental alienation is present.
The present course conclusion seeks to analyze and emphasize, in the face of the Parental Alienation Law, jurisprudence, and doctrinal perspectives, how shared custody can be an effective and efficient means of combating parental alienation. Thus, it aims to promote the well-being and best interests of children and adolescents in cases of contentious divorces. The study analyzes the implementation of shared custody as a standard in judicial decisions and to what extent it is truly effective in protecting the best interests of minors. Therefore, the work intends to conclude the limits within which shared custody is effective in cases of contentious divorce where parental alienation is present.
Descrição
Palavras-chave
direito de família , lei da alienação parental , guarda compartilhada , melhor interesse da criança e do adolescente , family law , parental alienation law , shared custody , best interests of the child and adolescent