Brasil, um estado laico: o paradigma histórico do protagonismo das instituições religiosas dominantes na formação do estado enquanto ente regulador da educação pública

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dc.contributor.advisorRodrigues, Geisa de Assis
dc.contributor.authorToledo, Thiago Rodrigues de
dc.contributor.refereesAriente, Eduardo Altomare
dc.contributor.refereesAvelino, Pedro Buck
dc.date.accessioned2023-03-02T17:02:40Z
dc.date.available2023-03-02T17:02:40Z
dc.date.issued2021-06
dc.description.abstractO presente trabalho tem por objetivo estudar a interferência religiosa ao longo da construção do Brasil enquanto Estado, com foco na área da educação pública. Para isso, através de metodologia de pesquisa explicativa, é analisado o modo com que cada constituição brasileira abordou os temas da educação e da religião ao longo da história, desde os tempos de Brasil Império, até a Constituição Federal de 1988, vigente neste momento. Como introdução ao referido estudo, também é colocado em discussão o período que precedeu a primeira constituição brasileira, sendo ele o Colonial, tornando primordial a análise descritiva dos fatores que levaram à construção da sociedade, do Estado e do ordenamento jurídico brasileiros desde a chegada dos europeus no país. Após consolidadas tais inserções, o trabalho caminha para apontar como ideologias religiosas penetraram a esfera do Estado, a ponto de o país já ter sido oficialmente católico e, ainda, mesmo após declarado laico, sofrer com interferências capazes de ditar condutas e ordenamentos perante a sociedade. Mais precisamente, com o desígnio de apontar como as influências religiosas dominantes, de cunho cristão/católico, influenciaram o sistema público brasileiro de ensino, como ainda influenciam, e quais as consequências desta interferência.pt_BR
dc.description.abstractThe present paper aims to study religious interference throughout the construction of Brazil as a State, focusing on the area of public education. For this, through explanatory research methodology, it is analyzed the way in which each Brazilian constitution approached the themes of education and religion throughout history, from the time of Brazil Império, until the Federal Constitution of 1988, in force at this time. As an introduction to that study, the period that preceded the first Brazilian constitution, Colonial, is also under discussion, making the descriptive analysis of the factors that led to the construction of Brazilian society, the State and the Brazilian legal system since the arrival of the Europeans in the country. After consolidating such insertions, the work moves to point out how religious ideologies penetrated the sphere of the State, to the point that the country has already been officially Catholic and, even after being declared secular, suffers from interferences capable of dictating behaviors and orders before society. More precisely, with the aim of pointing out how the dominant religious influences, of a Christian / Catholic nature, influenced the Brazilian public education system, how they still influence, and what are the consequences of this interference.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31450
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectestado laicopt_BR
dc.subjectreligiãopt_BR
dc.subjecteducaçãopt_BR
dc.subjectensino públicopt_BR
dc.subjectsecular statept_BR
dc.subjectreligionpt_BR
dc.subjecteducationpt_BR
dc.subjectpublic educationpt_BR
dc.titleBrasil, um estado laico: o paradigma histórico do protagonismo das instituições religiosas dominantes na formação do estado enquanto ente regulador da educação públicapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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