O constitucionalismo liberal de Alberto Salles e os prolegômenos da modernidade republicana brasileira
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2024-02-27
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Leite, Leonardo Delatorre
Orientador
Avelino, Pedro Buck
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Bôas Filho, Orlando Villas
Nunes, Silvio Gabriel Serrano
Nunes, Silvio Gabriel Serrano
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O presente trabalho se propõe a abordar o constitucionalismo liberal de Alberto Salles,
publicista paulista que desempenhou um papel fundamental na propagação dos valores do
liberalismo político de matriz republicana durante a transição do Império para a República.
Considerado por Luís Washington Vita como o “Ideólogo da República”, Salles figura enquanto
um dos maiores nomes da chamada “Ilustração Brasileira”, movimento intelectual marcante
entre 1870-1914, cujas teses consistiam, em termos gerais, num discurso em prol da
modernização nacional e da superação do arcaísmo deixado pelas instituições retrógradas da
Monarquia. Os membros do movimento supracitado constituíam os quadros de sociabilidade
da “modernidade republicana nacional”. Influenciados pelo positivismo, os integrantes da
Ilustração depositavam uma enorme crença no potencial da forma de governo republicana na
promoção do desenvolvimento social do país. Não obstante, antes de adentrar propriamente nas
questões políticas da realidade brasileira do período acima mencionado, a presente pesquisa
almejou esclarecer os principais traços da filosofia política salesiana, delineando os seus
conceitos estruturantes e estabelecendo um diálogo com autores da tradição republicana
neorromana e do liberalismo clássico. Desse modo, foi abordada a teoria democrática de
Alberto Salles, mais especificamente as relações estabelecidas por ele entre República,
representação política e Democracia. Ademais, o trabalho acadêmico em questão se concentrou
em elucidar o significado, de fato, de conceber Alberto Salles como um escritor republicano.
Para tal, foram mobilizados pensadores da Escola de Cambridge, retomando, assim, o trabalho
de alguns Historiadores das Ideias, sobretudo, com o intuito de determinar os principais
elementos das matrizes republicanas, especificando as nuances da evolução do republicanismo
ao longo do tempo. A partir disso, foi constatado que o pensamento salesiano se encontra mais
voltado ao ideal de liberdade negativa do liberalismo, mas que, a despeito disso, o publicista
paulista sempre se demonstrava aberto e sensível aos principais valores do republicanismo
neorromano, como: o império das leis, a liberdade como ausência de dominação, a proteção
contramajoritária e a dispersão do poder político. Por fim, foi analisado como a crença da
Ilustração Brasileira na República como instrumento do progresso acabou representando, em
última instância, uma verdadeira frustração diante da forma de governo realmente instaurada.
Descrição
Palavras-chave
Alberto Salles , República , ilustração brasileira , modernidade republicana , republicanismo , democracia , representação política , liberalismo , liberdade negativa