Prisão em segunda instância como instrumento de combate a corrupção
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Tipo
TCC
Data de publicação
2022-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Spirandelli, Caroline Almeida
Orientador
Zanella, Everton Luiz
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Programa
Resumo
O presente artigo tem por objetivo identificar a correlação entre o fenômeno da corrupção e o instituto da prisão em segunda instância, através de uma revisão bibliográfica. A prisão após acórdão em segunda instância, é discutida mundialmente, e principalmente no Brasil, devido as alterações de interpretação sobre sua possibilidade pela Suprema Corte. A relação entre prisão em segunda instância e a corrupção deve ser estudada profundamente, por ser esta um fator que atinge diretamente a sociedade e seu bem-estar.
This article aims to identify the correlation between the phenomenon of corruption and the institute of prison in second instance, through a literature review. The arrest after a second instance judgment is discussed worldwide, and mainly in Brazil, due to the changes in the interpretation of its possibility by the Supreme Court. The relationship between prison in second instance and corruption must be studied in depth, as this is a factor that directly affects society and its well-being.
This article aims to identify the correlation between the phenomenon of corruption and the institute of prison in second instance, through a literature review. The arrest after a second instance judgment is discussed worldwide, and mainly in Brazil, due to the changes in the interpretation of its possibility by the Supreme Court. The relationship between prison in second instance and corruption must be studied in depth, as this is a factor that directly affects society and its well-being.
Descrição
Palavras-chave
direito penal , direito processual penal , prisão em segunda instância , criminal law , procedural law , procedural criminal law , second instance arrest