Tensões no liberalismo de Kelsen

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Tipo
Dissertação
Data
2015-08-06
Autores
Pires, Manoel da Nave
Orientador
Bercovici, Gilberto
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Massonetto, Luís Fernando
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Dissertação de mestrado que visa problematizar o mainstream acadêmico que vincula o pensamento jurídico-político de Hans Kelsen ao liberalismo. Contesta as teses de que as teorias kelsenianas e a doutrina liberal convergem na defesa dos mesmos valores políticos, assim como àquelas que as associam considerando seus aspectos metodológicos da neutralidade, do formalismo e do legalismo. Como estratégia teórica, recupera alguns debates em que Kelsen foi tido como um liberal (Viena Vermelha, Weimar), além da crítica de Kelsen ao marxismo e vice-versa. Estabelece ainda um confronto direto entre Kelsen e Friedrich Hayek, elegendo o Rechtsstaat como elemento teórico comparativo, abordando temas correspondentes como liberdade, democracia, capitalismo, socialismo, propriedade e segurança jurídica. Ao final, ao invés de um Kelsen liberal e apolítico , aponta para uma doutrina kelseniana crítica de um jusnaturalismo liberal-individualista, que não parece estar assim tão preocupada em legitimar a ordem burguesa no poder.
Descrição
Palavras-chave
kelsen , hayek , liberalismo , kelsen , hayek , liberalism
Citação
PIRES, Manoel da Nave. Tensões no liberalismo de Kelsen. 2015. 191 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.