Direito penal do inimigo e cidadania: polos opostos

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Tipo
Dissertação
Data
2013-08-30
Autores
Macedo, Maria Fernanda Soares
Orientador
Francisco, José Carlos
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Smanio, Gianpaolo Poggio
Rothenburg, Walter Claudius
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente dissertação possui como finalidade principal a demonstração da colisão entre a teoria do Direito Penal do Inimigo, amplamente defendida pelo professor alemão Günther Jakobs e a Cidadania, abrigada pela ordem constitucional brasileira. A ênfase da referida incompatibilidade versa sobre a necessidade da proteção da dignidade da pessoa humana, e de seus direitos e garantias fundamentais. Insta salientar que o estudo da referida teoria comporta inúmeras maneiras de análise. O objetivo da presente dissertação consiste em confrontá-la com o exercício da cidadania, especialmente nos quesitos de igualdade e liberdade entre as pessoas.
Descrição
Palavras-chave
direito penal , direito penal do inimigo , cidadania , proteção da dignidade da pessoa humana , inimigos do Estado , criminal law , criminal law of the enemy , citizenship , protection of human dignity , state enemy
Citação
MACEDO, Maria Fernanda Soares. Direito penal do inimigo e cidadania: polos opostos. 2013. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2013.