Os limites da liberdade de expressão humorística e sua relação com os crimes contra a honra

dc.contributor.advisorCury, Rogério Luis Adolfo
dc.contributor.authorSouza, Matheus Lopes
dc.contributor.refereesKnippel, Edson Luz
dc.contributor.refereesMagno, Levy Emanuel
dc.date.accessioned2023-03-17T18:49:11Z
dc.date.available2023-03-17T18:49:11Z
dc.date.issued2020-06
dc.description.abstractO humor e o fenômeno do riso são de grande importância na história da humanidade. Por meio deles temos uma espécie de “válvula de escape”, que nos possibilita amenizar ou fugir momentaneamente das situações mais estressantes do nosso dia a dia, causadas pelo consumo desenfreado, preocupações financeiras, ansiedade, o culto ao corpo, falta de tempo, entre outros. As mais diversas formas de manifestação humorística estão intrinsecamente ligadas à liberdade de expressão, meio pelo qual opiniões, ideias e pensamentos podem ser emitidos. Além disso, o humor pode ser difundido por meio dos mais diversos veículos de comunicação, seja pela internet, veículos impressos, radiodifusão etc. Existiriam limites impostos a esta forma de expressão? Qual seria o papel do Estado em relação a isso? O direito positivado pode abarcar a liberdade do pensamento e sua manifestação e, ao mesmo tempo, resguardar um possível ofendido? Quais são as interpretações do judiciário? O presente trabalho versará sobre o fenômeno do riso e suas formas de expressão, desde sua origem histórica, princípios e características, passando pelas dificuldades e limites impostos pelos mais diversos diplomas legais, até chegar na atual concepção acerca deste tema.pt_BR
dc.description.abstractHumor and laughter are very important in the history of mankind. Through these we can have a kind of "escape valve", which enables us to ease or flee momentarily the most stressful situations of our daily lives, caused by unbridled consumption, financial problems, anxiety, cult of the body, lack of time, among others. The most diverse humorous expressions are intrinsically linked to freedom of speech, through which opinions, ideas and thoughts can be expressed. In addition, humor can be propagated through the most diverse means of communication, as the Internet, printed communication, broadcasting, etc. Are there any limits to this form of expression? What would be the Government’s role concerning this matter? Can the positive law encompass the freedom of thought and its manifestation and protect anyone that feels offended at the same time? What are the interpretations of the judiciary branch regarding all this? This work will deal with humor, laughter and its forms of expression, from its historical origin, principles and characteristics, going through the difficulties and limits imposed by the most diverse statutes, until the current conception on this matter.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31810
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjecthumorpt_BR
dc.subjectliberdade de expressãopt_BR
dc.subjectliberdade artísticapt_BR
dc.subjectcrimes contra a honrapt_BR
dc.subjectfreedom of speechpt_BR
dc.subjectartistic freedompt_BR
dc.subjectcrimes against honorpt_BR
dc.titleOs limites da liberdade de expressão humorística e sua relação com os crimes contra a honrapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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