Erosão democrática no Brasil

dc.contributor.advisorCaggiano, Monica Herman Salem
dc.contributor.authorMarcon, Cibele Cristina
dc.date.accessioned2023-11-01T12:03:46Z
dc.date.available2023-11-01T12:03:46Z
dc.date.issued2023-02-15
dc.description.abstractO presente trabalho busca demonstrar os impasses e desafios que perpassam a democracia brasileira ao longo da sua história, tendo como foco, no bojo da sua pesquisa, sua compreensão acerca do potencial cenário contemporâneo erosivo aos direitos sociais, difusos e coletivos instituídos na Constituição de 1988. Para tanto, no capítulo 1, após análise de linha temporal do período democrático no país, com o advento da Nova República após 1985, o estudo direciona-se aos movimentos populares de 2013, suas motivações, impactos e resvalos no desencadeamento do processo que culminou com um controverso impedimento presidencial, cujo episódio propiciou marco inicial para acontecimentos que ocasionaram, nos tempos atuais, certas fissuras no sistema democrático brasileiro. O estudo é, neste sentido, baseado em pesquisas bibliográficas que apresentam conceitos e indicadores da atual qualidade democrática em nosso País. Descrevemos, outrossim, de maneira sintética, no capítulo 2, os principais fatores externos de erosão democrática, tais como os aspectos negativos da globalização, a manipulação de notícias através das fake news e sua influência no sistema eleitoral de alguns países que, mesmo com sistemas democráticos consolidados e tradicionais, estão a sofrer certa erosão em suas respectivas Democracias. O trabalho também alcança, em análise de fatores internos, o período em que a Covid-19 se alastrou no mundo e os efeitos que a mesma causou na população brasileira, agregando outrossim, no capítulo 3, causas e efeitos nas ações e omissões do governo Bolsonaro na tentativa de erodir o sistema democrático-constitucional pátrio, através da prática do infralegalismo autoritário, bem como as respostas dos mecanismos de controle, na lógica do contrapoder. Finalmente, no capítulo 4, apresentamos síntese conclusiva de nossa pesquisa, asseverando que, mesmo com grave ameaça de ruptura, nosso sistema democrático, ao que parece, continua a resistir.
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33711
dc.language.isopt_BR
dc.language.isoen
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjecterosão democrática
dc.subjectgoverno Bolsonaro
dc.subjectdireitos sociais
dc.subjectcovid 19
dc.subjectfake news
dc.subjectmeio ambiente
dc.titleErosão democrática no Brasil
dc.typeDissertação
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5838200117976292
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0001-8660-075X
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8480620168349476
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-5396-4618
local.contributor.board1Lorencini, Bruno
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9913809834674511
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-2439-4409
local.contributor.board2Deiró, Wagner Wilson Gundim
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9744255875865234
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0003-4309-2788
local.description.abstractenThe present work seeks to demonstrate the impasses and challenges that permeate Brazilian democracy throughout its history, focusing, in the core of its research, on its understanding of the potential contemporary scenario that erodes social, diffuse and collective rights established in the 1988 Constitution. To this end, in chapter 1, after analyzing the timeline of the democratic period in the country, with the advent of the New Republic after 1985, the study focuses on the popular movements of 2013, their motivations, impacts and slips in triggering the process that culminated in a controversial presidential impeachment, whose episode provided the starting point for events that caused, in current times, certain fissures in the Brazilian democratic system. The study is, in this sense, based on bibliographic research that presents concepts and indicators of the current democratic quality in our country. We also describe, in a synthetic way, in chapter 2, the main external factors of democratic erosion, such as the negative aspects of globalization, the manipulation of news through fake news and its influence on the electoral system of some countries that, even with systems consolidated and traditional democracies, are suffering a certain erosion in their respective democracies. The work also reaches, in analysis of internal factors, the period in which Covid-19 spread in the world and the effects that it caused in the Brazilian population, also adding, in chapter 3, causes and effects in the actions and omissions of the government Bolsonaro in an attempt to erode the national democratic-constitutional system, through the practice of authoritarian infralegalism, as well as the responses of the control mechanisms, in the logic of counterpower. Finally, in chapter 4, we present a conclusive summary of our research, asserting that, even with a serious threat of rupture, our democratic system, it seems, continues to resist.
local.keywordsdemocratic erosion
local.keywordsbolsonaro´s governement
local.keywordssocials rigths
local.keywordscovid 19
local.keywordsfake news
local.keywordsenviroment
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
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