Adoção à brasileira: primazia do princípio do melhor interesse

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dc.contributor.advisorMonaco, Gustavo Ferraz de Campos
dc.contributor.authorSato, Letícia Cavalcante
dc.contributor.refereesPierson, Lia Cristina Campos
dc.contributor.refereesNogueira, Luiza Souto
dc.date.accessioned2023-04-25T23:57:05Z
dc.date.available2023-04-25T23:57:05Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractO direito da criança e adolescente possui extrema importância e deve ser tratado com enorme delicadeza em nosso ordenamento jurídico, pois, tutela os direitos dos mais vulneráveis. Oferecer ao menor uma vida digna, importa em colocá-lo em um âmbito familiar, que o oferecerá um bem estar, sempre de forma prioritária. Sendo assim, a presente monografia trata, em primeiro momento, sobre o fenômeno da adoção em geral. Adiante, aborda mais especificamente sobre o fenômeno da adoção ilegal, jurisprudencialmente conhecida como adoção à brasileira, que constitui crime previsto no Código Penal, no entanto, muito corriqueira e comum na realidade brasileira. Diante da delicadeza do crime, a principal análise será acerca do tratamento que o menor recebe, quando envolvido no ilícito. Sendo assim, o princípio do melhor interesse deverá ser aplicado visando o menor impacto à sua integridade física e psicológica, mesmo que signifique o perdão judicial dos envolvidos ou desrespeito às leis. A metodologia aplicada foi a doutrinária e jurisprudencial, analisando os ensinamentos e aplicações nos casos concretos.pt_BR
dc.description.abstractChildren and teenagers rights are crucial and should be treated with a enormous delicacy within our legal system as protects the rights of those most vulnerable. Providing toddler a worthy life means being able to offering a family environment, which will offers them a well-being, at all time as priority. Hence, this present monograph analyze, at first place, the phenomenon of an overall adopting. Furthermore, discuss specifically the case of an illegal adoption, popularly known as well as Brazilian-style adoption, which it is a crime foreseen into the Penal Code, however, very recurrent and common within the Brazilian society. Given the delicacy of the crime, the main analysis will be based on the treatment that the minor involved receives. Accordingly, the principle of best interest must be applied aiming at the least affect to their physical and psychological integrity, at the very same time as it would means the judicial forgiveness of those involved or disrespect of the law. The methodology applied was doctrinal and jurisprudential, analyzing the teaching and applications in the specific cases.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32358
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectadoçãopt_BR
dc.subjectadoção à brasileirapt_BR
dc.subjectcriançapt_BR
dc.subjectprincípio do melhor interessept_BR
dc.subjectadoptionpt_BR
dc.subjectbrazilian-style adoptionpt_BR
dc.subjectchildpt_BR
dc.subjectbest interest principept_BR
dc.titleAdoção à brasileira: primazia do princípio do melhor interessept_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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