Direito da concorrência: instrumento de implementação de políticas públicas para o desenvolvimento econômico

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dc.contributor.advisorSolon, Ari Marcelopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2246120528280389por
dc.contributor.authorMacedo, Rafael Rocha dept_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5865414686957420por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:37Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:18Z
dc.date.available2008-06-03pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:06:18Z
dc.date.issued2008-05-29pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho tem por escopo analisar o direito da concorrência, situando-o como instrumento de implementação de políticas públicas para o desenvolvimento econômico. A associação entre as temáticas do direito da concorrência e o desenvolvimento econômico, instrumento e possível efeito, corresponde, sobretudo, à função múltipla da questão concorrencial, que possibilita com que esta seja arrolada ao mesmo tempo, como política pública, e garantia de manutenção sistêmica. Igualmente, leva-se em consideração, os relevantes impactos que as relações concorrenciais diretas, ou indiretas, geram nas mais variadas esferas da vida econômica e social, como no pleno emprego, nas relações de consumo e, sobretudo, no desenvolvimento. Para alcançar o intento, foram analisadas as concepções tradicionais do Direito da Concorrência aplicado ao poder econômico no mercado e à regulação, em abordagem que compreende ainda, o estudo da noção do poder, e ordem econômica e concorrencial brasileira. Tratou-se também da questão do desenvolvimento, sob aspectos conceituais e históricos. Analisa ainda o Direito da Concorrência como instrumento de implementação de políticas públicas para o esenvolvimento econômico, seguindo uma abordagem que compreende a verificação de determinadas práticas concorrenciais aplicadas ao desenvolvimento adotadas por alguns países, sob uma perspectiva crítica, que não despreza o contexto internacional, a globalização, as diferenças e os conflitos que se estabelecem entre os Estados periféricos e as nações hegemônicas no âmbito da economia mundial.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationMACEDO, Rafael Rocha de. Direito da concorrência: instrumento de implementação de políticas públicas para o desenvolvimento econômico. 2008. 163 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23933
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdireito da concorrênciapor
dc.subjectdesenvolvimento econômicopor
dc.subjectpolítica públicapor
dc.subjectantitrust laweng
dc.subjecteconomic developmenteng
dc.subjectpublic policieseng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3464/Rafael%20Rocha%20de%20Macedo.pdf.jpg*
dc.titleDireito da concorrência: instrumento de implementação de políticas públicas para o desenvolvimento econômicopor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Masso, Fabiano Dolenc Delpt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3862063802287003por
local.contributor.board2Campilongo, Celso Fernandespt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8906056172216337por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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