Criptomoedas e bitcoin: desafios e para a tributação no IR brasileiro

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dc.contributor.advisorLeão, Martha Toribio
dc.contributor.authorCorrea, Felipe Afonso
dc.contributor.refereesTakano, Caio Augusto
dc.contributor.refereesDias, Daniela Gueiros
dc.date.accessioned2024-11-12T23:22:45Z
dc.date.available2024-11-12T23:22:45Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractNeste estudo, será explorado o impacto do crescimento das criptomoedas, com enfoque no Bitcoin, no cenário jurídico brasileiro. O objetivo será como sua natureza - seja como ativo, moeda ou commodity - influencia as obrigações tributárias, particularmente no que tange ao Imposto de Renda. A análise inicia com uma breve contextualização da emergência dos cripto ativos, passando por conceitos chave como blockchain, redes peer-to-peer e mineração. Pretende-se esclarecer a classificação jurídica da Bitcoin e as consequências tributárias decorrentes, mediante a análise de normativas legais e literatura especializada. Visar elucidar a aplicação do Imposto de Renda sobre transações realizadas com Bitcoin, contribuir para o entendimento regulatório desses ativos digitais. Logo, este trabalho se propõe a fornecer insights significativos sobre as implicações fiscais das criptomoedas, destacando a urgência de uma abordagem regulatória clara no Brasil.
dc.description.abstractIn this study, we explore the impact of the growth of cryptocurrencies, focusing on Bitcoin, within the Brazilian tax and legal framework. We evaluate how its nature - whether as an asset, currency, or commodity - influences tax obligations, particularly regarding Income Tax. The analysis begins with a brief contextualization of the emergence of crypto assets, covering key concepts such as blockchain, peer-to-peer networks, and mining. The aim is to clarify the legal classification of Bitcoin and the resulting tax implications through the analysis of legal norms and specialized literature. Aiming to elucidate the application of Income Tax on transactions made with Bitcoin, contributing to the regulatory understanding of these digital assets. This work proposes to provide significant insights into the tax implications of cryptocurrencies, highlighting the urgency of a clear regulatory approach in Brazil.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39736
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectcripto ativos
dc.subjectbitcoin
dc.subjecttributação
dc.subjectimposto de renda
dc.subjectcryptocurrencies
dc.subjectbitcoin
dc.subjecttaxation
dc.subjectincome tax
dc.titleCriptomoedas e bitcoin: desafios e para a tributação no IR brasileiro
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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