Desvendando a Pink Tax: um estudo sobre o gasto de mulheres com bens e serviços e a invisibilidade tributária da Taxa Rosa
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Tipo
TCC
Data de publicação
2022-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Arantes, Thaís Castro
Orientador
Gioia, Fulvia Helena de
Título da Revista
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Membros da banca
Programa
Resumo
No presente trabalho de conclusão de curso, submetido à Universidade
Presbiteriana Mackenzie para obtenção do título de bacharel em Direito, discutiremos a
diferenciação de preços entre produtos femininos e masculinos disponíveis no mercado
a fim de compreender e delinear a existência da Pink Tax (Taxa Rosa). A hipótese
sugere que a taxa, aplicada aos produtos femininos em razão da atividade consumerista
e tributação regressiva, afeta diretamente mulheres, tanto na tributação sobre o
consumo, quanto na tributação sobre a renda. Para sustentar o argumento, iniciaremos o
processo de investigação com a retomada da história das mulheres na sociedade,
considerando os acontecimentos a partir do séc. XIX, sua entrada no mercado de
trabalho e desenvolvimento de uma persona consumidora. Em seguida, falaremos
brevemente de algumas estratégias do marketing e da publicidade para direcionar as
vendas ao público feminino para, então, adentrar, em termos jurídicos, o universo da
tributação.
In this thesis, submitted to Presbiteriana Mackenzie University, in order to obtain the degree in Law Studies, we will discuss the price differentiation between products available on the market for men and women as a way to understand and outline the existence of the Pink Tax. Our hypothesis suggests that the tax, applied to women's products due to consumer activity and regressive taxation, directly affects women, both in taxation on consumption and in taxation on income. To support the argument, we will start the investigation process with a resumption of the women’s history in society, considering events from the 19th century onwards, its entry into the job market and development of a consumer persona. Then, we will briefly talk about some marketing and advertising strategies to target sales to the female audience, and then enter, in legal terms, the universe of taxation.
In this thesis, submitted to Presbiteriana Mackenzie University, in order to obtain the degree in Law Studies, we will discuss the price differentiation between products available on the market for men and women as a way to understand and outline the existence of the Pink Tax. Our hypothesis suggests that the tax, applied to women's products due to consumer activity and regressive taxation, directly affects women, both in taxation on consumption and in taxation on income. To support the argument, we will start the investigation process with a resumption of the women’s history in society, considering events from the 19th century onwards, its entry into the job market and development of a consumer persona. Then, we will briefly talk about some marketing and advertising strategies to target sales to the female audience, and then enter, in legal terms, the universe of taxation.
Descrição
Palavras-chave
tributação , gênero , mercado , taxation , gender , market