Contrato de franquia empresarial: a relação entre franqueador e franqueado, suas particularidades e a distinção dos demais contratos.

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dc.contributor.advisorNogueira, Luiza Souto
dc.contributor.authorFontana, Ana Luiza Biazoti
dc.contributor.refereesCavalcanti, Ana Elizabeth Wanderley
dc.contributor.refereesSantos, Marco Aurelio Moura dos
dc.date.accessioned2024-08-13T17:40:12Z
dc.date.available2024-08-13T17:40:12Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractO objetivo deste trabalho é definir o Contrato de Franquia Empresarial, trazendo parte de sua origem e contexto histórico, demonstrando-se as características essenciais, sujeitos e relações dele decorrentes, descrevendo-se sobre os direitos e deveres de seus participantes, conflitos que podem vir a surgir e os meios de sua resolução, indicando a legislação específica sobre o tema e sobretudo pretende indicar os benefícios por ele abrangidos e eventuais desafios que podem ser encontrados pelos participantes desta modalidade contratual. Utiliza-se para a sua elaboração o método dedutivo, onde se busca uma dedução precisa para que seja possível o leitor obter uma conclusão a respeito das premissas apresentadas ao longo da monografia e ainda será retratado através de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se livros e artigos científicos, bem como uma pesquisa documental, abordando a legislação vigente sobre o tema proposto. O trabalho foi dividido em três capítulos, sendo que a divisão deles observará inicialmente as características e elementos essenciais, sua parte histórica. Após indicará os motivos para a escolha de um contrato de franquia, direitos e deveres de seus participantes e por fim, demonstrará alguns conflitos que podem surgir diante de sua utilização bem como suas conseqüentes e possíveis resoluções, observando-se a legislação específica e outros ordenamentos jurídicos que podem ser utilizados nestas resoluções. Por fim, a conclusão deste trabalho é de que o contrato de franquia constitui-se de uma das mais promissoras formas de contrato comercial surgida nas últimas décadas, recebendo importante papel no desenvolvimento da economia do país, já que traz benefícios para ambos os participantes: franqueador e franqueado, fazendo ainda que uma atividade empresarial seja desenvolvida rapidamente em várias partes do país ou mesmo internacionalmente, gerando capital e criando empregos, tornando-se importante fator de fomento social e comercial.
dc.description.abstractThe objective of this work is to define the Business Franchise Contract, bringing part of its origin and historical context, demonstrating the essential characteristics, subjects and relationships arising from it, describing the rights and duties of its participants, conflicts that may arise and the means of its resolution, indicating the specific legislation on the subject and above all intends to indicate the benefits covered by it and possible challenges that can be encountered by the participants of this contractual modality. The deductive method is used for its elaboration, where a precise deduction is sought so that it is possible for the reader to obtain a conclusion. Regarding the premises presented throughout the monograph and will still be portrayed through bibliographic research, using books and scientific articles, as well as a documentary research, addressing the current legislation on the proposed theme. The work was divided into three chapters, and their division will initially observe the characteristics and essential elements, their historical part. After indicating the reasons for choosing a franchise contract, rights and duties of its participants and finally, it will demonstrate some conflicts that may arise in the face of its use as well as its consequent and possible resolutions, observing the specific legislation and other legal systems that can be used in these resolutions. Finally, the conclusion of this work is that the franchise contract is one of the most promising forms of commercial contract that has emerged in recent decades, receiving an important role in the development of the country's economy, since it brings benefits to both participants: franchisor and franchisee, also making a business activity be developed rapidly in various parts of the country or even internationally, generating capital and creating jobs, becoming an important factor of social and commercial promotion.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39167
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectcontratos de franquia empresarial
dc.subjectfranquia
dc.subjectbenefícios
dc.subjectbusiness franchise contracts
dc.subjectfranchise
dc.subjectbenefits
dc.titleContrato de franquia empresarial: a relação entre franqueador e franqueado, suas particularidades e a distinção dos demais contratos.
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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