Palhaços no judiciário: uma análise do grupo “palhaços sem juízo” à luz dos direitos protetivos da criança e do adolescente

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dc.contributor.advisorAndreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan
dc.contributor.authorCarone, Maria Julia
dc.contributor.refereesJunqueira, Michelle Asato
dc.contributor.refereesPuga, Bruna Azzari
dc.date.accessioned2025-03-19T23:25:42Z
dc.date.available2025-03-19T23:25:42Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractO presente trabalho tem a finalidade de, sob o viés jurídico, analisar a atuação do grupo “Palhaços sem Juízo” no Judiciário, como forma de efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Isso, considerando que os atendimentos realizados no Fórum da Barra Funda e no Foro Regional de São Miguel Paulista, localizados na cidade de São Paulo, nada mais são do que a efetiva aplicação do Princípio da Prioridade Absoluta, uma vez que, ao invés de vítimas, os menores são tratados como sujeitos detentores de direitos, obedecendo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Para isso, mergulharemos no mundo lúdico dos palhaços, a fim de compreender de que maneira o projeto atua na conquista dos direitos à cidadania das crianças e adolescentes. A metodologia a ser seguida trata-se de estabelecer relação entre a performance dos palhaços e a consequente humanização do Poder Judiciário. Além da revisão bibliográfica do tema, isso só será possível com a análise dos dispositivos legais que integram o ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente das redações da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
dc.description.abstractThe present work aims to analyze, from a legal perspective, the role of the group "Clowns Without Judgment" in the Judiciary, as a means of ensuring the rights of children and adolescents. This is considering that the services provided at the Barra Funda Courthouse and the São Miguel Paulista Regional Courthouse, located in the city of São Paulo, are nothing more than the effective application of the Principle of Absolute Priority, since minors are treated as rights holders rather than mere victims, in accordance with the Principle of Human Dignity. To achieve this, we will delve into the playful world of clowns in order to understand how the project contributes to the realization of children and adolescents' rights to citizenship. The methodology to be followed involves establishing a relationship between the clowns' performance and the consequent humanization of the Judiciary. In addition to a literature review on the topic, this will only be possible through the analysis of legal provisions within the Brazilian legal system, specifically the wording of the Federal Constitution and the Child and Adolescent Statute.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40221
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectdireito da criança e do adolescente
dc.subjectpalhaços
dc.subjectcidadania
dc.subjectchildren's and adolescents' rights
dc.subjectclowns
dc.subjectcitizenship
dc.titlePalhaços no judiciário: uma análise do grupo “palhaços sem juízo” à luz dos direitos protetivos da criança e do adolescente
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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