Uma ferramenta de análise da divulgação das incertezas do tributo sobre o lucro baseado na percepção dos gestores de empresas brasileiras
| dc.contributor.advisor | Segura, Liliane Cristina | |
| dc.contributor.author | Pinto, Murillo José Torelli | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-28T12:41:19Z | |
| dc.date.available | 2025-02-28T12:41:19Z | |
| dc.date.issued | 2023-05-30 | |
| dc.description.abstract | Objetivo da TESE – Apresentar de maneira crítica um modelo de tomada de decisão que permita às empresas e profissionais lidar com a necessidade de divulgação das incertezas tributárias relacionadas à apuração dos tributos sobre o lucro, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo ICPC 22. A tese segue uma abordagem estruturada em três artigos, visando apresentar um modelo consistente de tomada de decisão para a divulgação das incertezas. No artigo 1, é evidenciado como as empresas estão lidando com a divulgação ou falta de divulgação das incertezas relacionadas ao ICPC 22. No artigo 2, são apresentadas as evidências dos casos tributários, ou seja, as apurações de tributos sobre o lucro no Brasil. Por fim, o artigo 3 consiste em entrevistas e um modelo de tomada de decisão que incorpora uma ferramenta tecnológica, buscando auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações financeiras a atingir um equilíbrio entre a transparência fiscal e o risco associado a essa transparência. Além disso, a ferramenta possibilita o uso no processo de elaboração das notas explicativas relacionadas aos riscos do ICPC 22. Metodologia / Abordagem – Os três artigos usam uma abordagem qualitativa, sendo o primeiro artigo analisando as notas explicativas e demonstrações financeiras, o segundo analisandos as notícias publicas e o terceiro com o modelo aplicado nas entrevistas. Resultados – O artigo 1 apresenta a falta de divulgação das incertezas, o artigo 2 apresenta os casos brasileiros que geraram autuação nas apurações tributárias, já o artigo 3 usa o modelo de tomada de decisão no ambiente de risco tributário e as decisões dos profissionais. Complementado os três artigos, também foi publicado um capítulo no livro Encyclopedia of Sustainable Managemen, o capítulo trata das incertezas tributárias. Implicações práticas para a empresa objeto do estudo e para o setor econômico – a grande contribuição do trabalho é entrega do modelo de tomada de decisão, mas os artigos 1 e 2 são uma evidência de como o mercado está reagindo à necessidade de transparência da interpretação. Implicações Sociais – Os artigos possuem um impacto social significativo na divulgação do modelo proposto, especialmente para usuários menos experientes das demonstrações financeiras. Através dessa abordagem, eles são capazes de adquirir uma visão crítica mais aprofundada sobre como as demonstrações financeiras são elaboradas e evidenciadas, levando em consideração os riscos fiscais associados. Isso é especialmente relevante no contexto tributário, uma vez que a transparência e a compreensão das incertezas fiscais podem ter implicações diretas na tomada de decisões empresariais e na gestão adequada dos recursos financeiros. A tese um papel importante ao fornecer insights valiosos que contribuem para uma melhor compreensão dos tributos e riscos fiscais, impactando positivamente a sociedade como um todo. 6 Originalidade e contribuições – A tese tem sua originalidade no tema tributário e societário, pois analista os efeitos fiscais das incertezas com seus resultados das publicações societárias, além de explorar a postura dos elaboradores das demonstrações financeiras frente as incertezas fiscais. Produto Tecnológico – Desenvolvimento de uma ferramenta baseada no modelo de tomada de decisão para lidar com o ambiente de incerteza tributária, a base das respostas do terceiro artigo foi usada na ferramenta. Para aplicação da ferramenta, foi criada uma planilha dinâmica no Excel que oferece suporte aos usuários das demonstrações financeiras na identificação e gerenciamento dos riscos fiscais. Essa planilha permite ao usuário inserir informações relevantes dos riscos fiscais e retorna com as recomendações com base nas respostas dos participantes da pesquisa do artigo 3. Se torna um guia na elaboração das notas explicativas, pois considera variáveis-chave indicadas pelo usuário. Ao fornecer recomendações personalizadas, o modelo auxilia na compreensão e divulgação adequada dos riscos fiscais nas demonstrações financeiras. Isso contribui para a transparência e a eficácia das informações contábeis, permitindo uma melhor tomada de decisão por parte dos usuários das demonstrações financeiras, sejam eles especialistas ou não. Limitações da Pesquisa – A limitação e delimitação das pesquisas no brasil tem relação com a disponibilidade de informações, no artigo 1 a limitação está relacionada com a pouca publicação de informações de riscos fiscais pelas empresas, o artigo 2 se limita com as notícias que são publicadas no jornal, já o artigo 3 tem sua limitação no volume de respondentes. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40053 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.language.iso | en | |
| dc.subject | tributos sobre o lucro | |
| dc.subject | ICPC 22 | |
| dc.subject | incertezas tributárias | |
| dc.title | Uma ferramenta de análise da divulgação das incertezas do tributo sobre o lucro baseado na percepção dos gestores de empresas brasileiras | |
| dc.type | Tese | |
| local.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0668174679142137 | |
| local.contributor.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0001-7920-7319 | |
| local.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/8923122310326989 | |
| local.contributor.board1 | Geron , Cecilia Moraes Santostaso | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1581460546752349 | |
| local.contributor.board1Orcid | https://orcid.org/0000-0002-4282-0854 | |
| local.contributor.board2 | Borrego , Ana Clara | |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/2634551960755042 | |
| local.contributor.board3 | Formigoni, Henrique | |
| local.contributor.board3Lattes | http://lattes.cnpq.br/7989666444257591 | |
| local.contributor.board3Orcid | https://orcid.org/0000-0002-0980-2902 | |
| local.contributor.board4 | Weffort, Elionor Farah Jreiger | |
| local.contributor.board4Orcid | 0000-0001-8960-7308 | |
| local.description.abstracten | Objective of TESE – Presenting in a critical manner a decision-making model that allows companies and professionals to deal with the need for disclosure of tax uncertainties related to the determination of taxes on profit, in accordance with the guidelines established by ICPC 22. The thesis follows a structured approach in three articles, aiming to present a consistent decision-making model for the disclosure of uncertainties. In Article 1, it is evident how companies are dealing with the disclosure or lack of disclosure of uncertainties related to ICPC 22. In Article 2, evidence of tax cases is presented, i.e., the determination of taxes on profit in Brazil. Finally, Article 3 consists of interviews and a decision-making model that incorporates a technological tool, seeking to assist those responsible for preparing the financial statements in achieving a balance between tax transparency and the risk associated with this transparency. Additionally, the tool allows for use in the process of preparing explanatory notes related to the risks of ICPC 22. Methodology / Approach – The three articles use a qualitative approach, the first article analyzing the explanatory notes and financial statements, the second analyzing the public news and the third with the model applied in the interviews. Results – Article 1 presents the lack of disclosure of uncertainties, article 2 presents the Brazilian cases that generated a tax assessment notice, and article 3 uses the decisionmaking model in the tax risk environment and the decisions of professionals. Practical implications for the company object of the study and for the economic sector – the major contribution of the work is the delivery of the decision-making model, but articles 1 and 2 are evidence of how the market is reacting to the need for transparency in interpretation. Following the three articles, a chapter was also published in the Encyclopedia of Sustainable Management book, which addresses tax uncertainties. Social Implications – The articles have a significant social impact on the disclosure of the proposed model, especially for less experienced users of financial statements. Through this approach, they can gain a deeper critical insight into how financial statements are prepared and disclosed, taking into account the associated tax risks. This is particularly relevant in the tax context, as transparency and understanding of tax uncertainties can have direct implications on business decision-making and proper financial resource management. The thesis plays an important role by providing valuable insights that contribute to a better understanding of taxes and tax risks, positively impacting society. Originality and contributions – the thesis have its originality in the tax and corporate theme, as it analyzes the tax effects of uncertainties with its results of corporate publications, in addition to exploring the posture of the preparers of financial statements in the face of tax uncertainties. 8 Technological Product – Development of a tool based on the decision-making model to deal with the tax uncertainty environment, using the basis of the responses from the third article. For the application of the tool, a dynamic spreadsheet was created in Excel that supports users of financial statements in identifying and managing tax risks. This spreadsheet allows the user to input relevant information regarding tax risks and returns recommendations based on the responses from the participants in the research from Article 3. It becomes a guide in the preparation of explanatory notes as it considers key variables indicated by the user. By providing personalized recommendations, the model assists in the understanding and proper disclosure of tax risks in financial statements. This contributes to the transparency and effectiveness of accounting information, enabling better decision-making by users of financial statements, whether they are experts or not. Research Limitations: the major limitation of research in Brazil is related to the availability of information, in article 1 the limitation is related to the limited publication of information on tax risks by companies, article 2 is limited to the news that are published in the newspaper, article 3 has its limitation in the volume of respondents. | |
| local.keywords | income taxes | |
| local.keywords | ICPC 22 | |
| local.keywords | tax uncertainties | |
| local.publisher.department | Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) | |
| local.publisher.program | Controladoria e Finanças Empresariais | |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO DE EMPRESAS |