Os impactos da doutrina neoliberal sobre a estrutura normativa pós constituição de 1988
dc.contributor.advisor | Bercovici, Gilberto | |
dc.contributor.advisorLattes | lattes.cnpq.br/0076381506427793 | pt_BR |
dc.contributor.author | Silveira, Rubens Queiroz Morais | |
dc.date.accessioned | 2017-09-22T19:15:54Z | |
dc.date.available | 2017-09-22T19:15:54Z | |
dc.date.issued | 2016 | |
dc.description.abstract | A presente pesquisa tem como escopo as reformas impostas à Constituição Federal de 1988, baseadas no discurso neoliberal de que estaríamos em uma nova fase capitalista, na qual os ditames desenvolvimentistas não mais se encaixariam. Para isso, faz-se um estudo histórico, que percorre desde os antecedentes do neoliberalismo, abordando o “consenso keynesiano”, o sistema de Bretton Woods, desenvolvimentismo latino-americano, a crise da dívida externa, entre outros aspectos. Após isto, a passagem do neoliberalismo como ideologia restrita ao ambiente acadêmico, até ganhar ares políticos ao ser adotado pelos países centrais. Na última etapa histórica, a chamada Segunda Grande Transformação do capitalismo em que se dá três fenômenos: globalização, neoliberalismo e a reestruturação produtiva. Finalmente, o objeto principal do trabalho é a transformação do Brasil em uma plataforma de valorização financeira, possibilitada pelo próprio período industrializante. No âmbito jurídico, a necessidade de reformas neoliberais sobre a Constituição Federal, sendo encarada como um bloqueio à valorização do capital financeiro, este, por sua vez como soberano, viabiliza tal processo mediante a instalação do Estado de exceção permanente no país. | pt_BR |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/18773 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.rights | Acesso aberto | pt_BR |
dc.subject | constituição federal | pt_BR |
dc.subject | neoliberalismo | pt_BR |
dc.subject | estado de exceção permanente | pt_BR |
dc.subject | plataforma de valorização financeira | pt_BR |
dc.title | Os impactos da doutrina neoliberal sobre a estrutura normativa pós constituição de 1988 | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
local.publisher.initials | UPM | pt_BR |
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