Direito dos pais idosos ao recebimento dos alimentos: absoluto ou relativo?

dc.contributor.advisorSaad, Martha Solange Scherer
dc.contributor.authorSilva, Barbara Cintra
dc.contributor.authorSilva, Bárbara Cintra
dc.contributor.refereesPierson, Lia Cristina Campos
dc.contributor.refereesCouto, Letícia Ferreira
dc.date.accessioned2023-07-20T14:49:04Z
dc.date.available2023-07-20T14:49:04Z
dc.date.issued2023-06
dc.description.abstractO presente trabalho tem por finalidade analisar a responsabilidade, decorrente do parentesco (mais precisamente com relação a filhos e pais idosos) na prestação alimentar e se esta pode ser relativizada. Foram abordados os conceitos e pressupostos da obrigação alimentar, os direitos das pessoas idosas, princípios e direitos aplicáveis ao caso, com base na legislação, doutrina e jurisprudência pátria. Por fim, fora abordada se a relativização, de fato, é passível, gerando a exoneração de uma obrigação prevista em lei e quais poderão ser os efeitos desses posicionamentos jurídicos.pt_BR
dc.description.abstractThe purpose of this study is to analyze the responsibility, resulting from the kinship (more precisely in relation to children and elderly parents) in the maintenance obligation, if it can be relativized. The concepts and assumptions of the maintenance obligation, the rights of the elderly, and the principles and rights that apply to the case were addressed, based on national legislation, doctrine and jurisprudence. Finally, it was approached whether it is relativization, in fact, it is liable, which may generate the exoneration of an obligation provided for by law and what may be the effects of these legal positions.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33087
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectgenitores idosospt_BR
dc.subjectpessoa idosapt_BR
dc.subjectalimentospt_BR
dc.subjectrelativização da prestação alimentar em decorrência de abandono materialpt_BR
dc.subjectelderly parentspt_BR
dc.subjectelderlypt_BR
dc.subjectmaintenance obligationpt_BR
dc.subjectrelativization of maintenance obligation as a result of material abandonmentpt_BR
dc.titleDireito dos pais idosos ao recebimento dos alimentos: absoluto ou relativo?pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
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