A tributação do plano de outorga de compra de ações, ou stock options plan e seus aspectos principais

dc.contributor.advisorGioia, Fulvia Helena de
dc.contributor.authorSilva, Murilo Laranjeira da
dc.contributor.refereesChimenti, Ricardo Cunha
dc.contributor.refereesSarak, Denis
dc.date.accessioned2022-07-22T18:53:43Z
dc.date.available2022-07-22T18:53:43Z
dc.date.issued2019-12
dc.description.abstractO presente artigo analisará tributação do Plano de outorga de compra de ações e seus aspectos gerais, através do estudo das regras matrizes que regem o direito tributário brasileiro, refletindo sobre se a incidências de contribuições guardam relação com as operações envolvendo as stock options. Para tanto, é imprescindível indagarmos sobre a natureza jurídica dos SOP e sua evolução histórica. Este estudo servirá para aprofundarmos ainda mais a discussão, já existente, sobre a tributação ou não das stock options.pt_BR
dc.description.abstractThis article will analyze the Stock Options Plan and its general aspects, through the study of the matrix rule governing the tax law, reflecting on whether the incidence of contributions are related to the operations involving Stock Options. Therefore, is essential investigate the SOP’s legal nature and its historic evolution. This study will be useful to deepen even more the discussion about the taxation or not of the stock options.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29795
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdireito tributáriopt_BR
dc.subjectstock optionspt_BR
dc.subjectplano de compra de açõespt_BR
dc.subjectcontribuição previdenciáriapt_BR
dc.subjectimposto de rendapt_BR
dc.subjecttax lawpt_BR
dc.subjectstock optionspt_BR
dc.subjectsocial security contributionpt_BR
dc.subjectincome taxpt_BR
dc.titleA tributação do plano de outorga de compra de ações, ou stock options plan e seus aspectos principaispt_BR
dc.typeTCCpt_BR
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