(Des) Igualdade e direito de gênero

dc.contributor.advisorFrancisco, José Carlos
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4738971255888795por
dc.contributor.authorCruz, Paula Loureiro da
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9809535968294445por
dc.date.accessioned2016-09-26T13:50:57Z
dc.date.accessioned2020-05-28T17:57:05Z
dc.date.available2020-05-28T17:57:05Z
dc.date.issued2016-08-03
dc.description.abstractHá mais de dois séculos, as mulheres lutam no mundo por igualdade, e faz cerca de trinta anos que as mulheres galgaram posição de igualdade formal na Constituição brasileira. Mas ainda há um longo caminho a ser seguido para a realização da igualdade de gênero, pois se percebeu, com o passar do tempo, que a desigualdade é muito mais fruto da imposição de padrões comportamentais diferenciados para homens e mulheres, denominados papéis de gênero, do que de diferenças biológicas existentes entre os sexos. O papel público desempenhado pelas mulheres no âmbito doméstico privado as coloca em situação de inferioridade, a qual se irradia para a esfera pública não-doméstica, de forma que a persistência das distorções de gênero pode ser sinal indicativo da ineficácia do sistema normativo nessa seara. Enquanto o Poder Público não adentrar na esfera privada do indivíduo, com vistas a corrigir as distorções de gênero no âmbito doméstico privado, pouco se avançará no âmbito público não-doméstico, especialmente no meio social e no mercado de trabalho. Essa ponderação perpassa pela delimitação do conteúdo da liberdade e da privacidade constitucionalmente previstas, quando voltadas à proteção das mulheres. A transformação das licenças maternidade e paternidade, com a instituição da licença parental, a publicização dos afazeres domésticos e cuidados com a família, por intermédio de ações conjuntas entre empregadores e empregados no mercado de trabalho, além do direcionamento de ações estatais no combate aos fatores de opressão no âmbito doméstico são importantes passos nesse caminho, sem os quais não conseguiremos avançar no processo de construção da igualdade de gênero.por
dc.description.abstractDepuis plus de deux siècles, les femmes luttent pour l'égalité dans le monde, et il y a une trentaine d’années que les femmes ont franchi une position d’égalité formelle dans la Constitution brésilienne. Mais il y a encore un chemin considérable à parcourir pour atteindre l'égalité de genre, car on s’est aperçu, au fil du temps, que l'inégalité est davantage le résultat de l'imposition de modèles de comportement differenciés pour les hommes et les femmes – les rôles dits de genre – au lieu des différences biologiques qui existent entre les sexes. Le rôle public joué par les femmes dans la sphère domestique privée les places dans une condition inferieure qui se propage à l'sphère publique non- domestique, de façon que la persistance des distorsions de genre puisse avertir de l'inefficacité du système juridique dans ce domaine. Si les pouvoir publics n’interviennent pas dans l’espace privé de l'individu, peu de progrès sera accompli dans la sphère publique non domestique, notamment dans le milieu social et dans le marché du travail. Cette pondération concerne la délimitation du contenu de la liberté et de la vie privée constitutionnellement prévues, ce qui vise à la protection des femmes. La fin des congés maternité et paternité, avec l'établissement du congé parental, la publicisation des tâches tâches ménagères et les soins de la famille, par des actions conjointes entre les employeurs et les employés sur le marché du travail, outre que le redressement des actions de l'Etat pour combattre les facteurs d'oppression dans la sphère domestique, tout cela comprend d’importantes étapes sur ce chemin, sans lesquelles nous ne pouvons pas avancer vers le processus d’édification de l'égalité de genre.fra
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationCRUZ, Paula Loureiro da. (Des) Igualdade e direito de gênero. 2016. 246 f. Tese( Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23100
dc.keywordsgenreeng
dc.keywordsequalityeng
dc.keywordsfreedomeng
dc.keywordspubliceng
dc.keywordsprivateeng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectgêneropor
dc.subjectigualdadepor
dc.subjectliberdadepor
dc.subjectpúblicopor
dc.subjectprivadopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/11354/Paula%20Loureiro%20da%20Cruz.pdf.jpg*
dc.title(Des) Igualdade e direito de gêneropor
dc.typeTesepor
local.contributor.board1Bertolin, Patrícia Tuma Martins
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1063419819265955por
local.contributor.board2Pierdoná, Zélia Luiza
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8677991232786928por
local.contributor.board3Lunardelli, José Marcos
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6579227346173640por
local.contributor.board4Anjos Filho, Robério Nunes dos
local.contributor.board4Latteshttp://lattes.cnpq.br/1555331911245009por
local.publisher.countryBrasilpor
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)por
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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